Habitação de Interesse Social na Lei, e no Canteiro de Obra, quando?

Dr. Edson Ortega, Prefeito Nogueira e Marcelo Baptista

Ontem, 1º de agosto, o coordenador do Movimento Livre esteve presente na solenidade de entrega do projeto de lei de Habitação de Interesse Social (HIS) de Ribeirão Preto à Câmara Municipal para análise e votação dos vereadores.

“Vamos dar mais acesso aos empreendimentos que viabilizem a faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, formada pelas pessoas que mais precisam” disse o prefeito Duarte Nogueira.

O Projeto de Lei de HIS é um dos instrumentos previstos no novo Plano Diretor para favorecer a produção de soluções de moradias de interesse social, sobretudo para a população de mais baixa renda.

No evento, o Secretário do Planejamento Dr. Edson Ortega apresentou números alarmantes do déficit habitacional. Segundo dados da Prefeitura, 43 mil pessoas vivem em 96 núcleos de favelas espalhadas pela periferia da cidade.

No início da administração Nogueira, em reuniões do Conselho de Moradia foi pactuado com os movimentos organizados de moradia a não ocupação de novas áreas. No entanto, em virtude da falta de novos projetos públicos, estão levando milhares de famílias, de forma espontânea, a buscarem um espaço onde possam se abrigar.

Conselho de Moradia dia 31 de julho 2018

Na última reunião do Conselho de Moradia, em 31 de agosto, pode-se observar a insatisfação dos presentes pela ausência de soluções concretas, ou seja, produção de moradia. “Nesta administração ainda não se iniciou nenhuma unidade habitacional para famílias de baixa renda, e se os projetos que estão prontos e aprovados pela Caixa não forem selecionados e contratados pelo Ministérios das Cidades nos próximos meses, o prefeito não conseguirá inaugurar uma única casa ou apartamento para esta faixa de renda durante seu mandato”, disse um dos conselheiros.

Hoje, Ribeirão Preto está com 1.360 unidades do Minha Casa Minha Vida através do FAR Fundo de Arrendamento Residencial a espera de contratação.

Pelo FDS – Fundo de Desenvolvimento Social há dois projetos de 160 unidades, num total de 320 apartamentos de responsabilidade da Entidade Organizadora Movimento Livre.

Assembleia dia 30 de julho 2018

O projeto da primeira fase (referente 160 unidades) já passou por todas as etapas de elaboração tanto na prefeitura como no agente financeiro recebendo a viabilidade da Caixa Econômica Federal e está aguardando apenas a contratação pelo Ministério das Cidades desde fevereiro de 2018.

Indagado sobre as providências que estão sendo tomadas junto ao Ministério, o prefeito Duarte Nogueira disse que está preocupado com a demora e que terá reunião na próxima semana em Brasília para tratar destes projetos.

Se estes projetos não forem contratados nos próximos meses, corremos o risco de perder a opção de compra da área e consequentemente perder todo trabalho realizado nos últimos anos.

O Movimento apoia as iniciativas de produção de projetos de lei de habitação e interesse social e de regularização fundiária, mas se não houver contratação e produção de habitação, as leis se tornam inúteis.

CND Certidão Negativa de Débito da área

Conforme conversamos na assembleia, após o pagamento do IPTU no valor de 10.198,39 reais referente as parcelas de janeiro a julho de 2018 a prefeitura emitiu a CND Certidão Negativa de Débito.
Vamos protocolar ainda hoje na Caixa este documento.
Por isso é importante todos ajudarem com a rifa para podermos pagar quem nos socorreu.

Atenção Associados do Movimento Livre/GAHRP 01/08/2018 - Rifa

Na assembleia desta segunda-feira 30/08 foi aprovado a confecção de uma rifa para ajudar a pagar as despesas com o projeto.
- Sorteio será dia 25 pelo primeiro prêmio da Loteria Federal
- Prêmio é uma Smart TV de 32 pelegadas
- Valor do número é de 20,00
Casa associado se comprometeu a vender 5 números que deverá ser acertado até dia 20 de agosto.
Nesta lista consta os associados que pegaram seus números.
quem ainda não pegou deve buscar no escritório o mais rápido possível.
1. Adriana da Silva Candido
2. Alessandra Aparecida Ferreira
3. Alex Sandro Benjamim da Silva
4. Amanda Nayara de Sales Santos
5. Ana Paula de Carvalho
6. Andre Luiz Senno
7. Andreia Cristina Candido
8. Andreza Azarias de Lima
9. Angelina Tonetto
10. Antonia Gonçalves Costa
11. Aparecida de Fatima dos Santos
12. Aparecida Donizeti Gomes Fortunato
13. Aparecido Luiz de Souza
14. Ariane Stephane Alves Pereira
15. Beatriz de Fátima Vieira
16. Beatriz dos Santos
17. Brenda Arieli Moretti Alves
18. Camila Juliana Candido Orlando da Silva
19. Carlos Andre da Silva Souza
20. Cleber Luis Goiano
21. Dalva silva de Franceshi
22. Daniela Cardoso Vieira
23. Eliana correia da silva
24. Eliete Ferreira
25. Euza Geralda Moreira
26. Ezequias Ferreira Terra
27. Fabiana Artal Santiago
28. Fatima Aparecida da Costa Moreti
29. Frederico João Pereira Lins
30. Henrique Fachini de Carvalho
31. Higor Alexandre Grace
32. Irene Aparecida Azarias Dias
33. Janaina Rodrigues Coelho
34. Jessica Silva Antunes
35. Jorge Paulo Vasconcellos
36. Kary Lucy Silva Santos de Oliveira
37. Larissa Fernanda de Oliveira Pereira
38. Lincoln Aparecido de Souza Aveiro
39. Luciana de Arruda Monteiro
40. Luciana Estêves Viana
41. Lucilia Lima da Silva
42. Luis Jose da Silva
43. Luiza de Oliveira Correia
44. luzia marli Martins
45. Luzinete Aparecida da Silva
46. Marcelo Damião de Souza Santos
47. Maria Aurineide Gonçalves de Melo
48. Maria Carmelita dos Santos OlIveira
49. Maria de Lourdes de Freitas da Silva
50. Maria de Lourdes Madalena de Souza
51. Maria Luzia Borges
52. Maria Teresa Speridião pio Papa
53. Mariana Pereira de Araújo
54. Marta Cristina dos Santos
55. Maura Aparecida Speridião
56. Melissa Fernanda Moretti Alves
57. Mirtes de Fatima Santos
58. Polyana connaci dos santos
59. Ranulfo Paulo Figueredo
60. Régie Soares Andréo
61. Rogerio Santiago dos Anjos
62. Rubens Francisco Miguel
63. Shirlei da Silva
64. Silvani Aparecida Marques
65. Tatiana Feitosa de Macedo
66. Telma Nice de Oliveira
67. Thaiane Maria Barbosa
68. Valdelino Candido dos Santos
69. wagner Melo Araujo

Caixa emite parecer de viabilidade

Pessoal, peço que prestem bem atenção!

A Caixa mandou o seguinte e-mail pra nós:

" 1.  Com base no Laudo de Análise, emitido em 12/07/2018, informamos que o empreendimento RESIDENCIAL KELLY CRISTINA UEMURA, proposto pela empresa Entidade Organizadora MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO, para financiamento através do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades – Recursos FDS, encontra-se viável sob os critérios normativos de análise, com pendências..."

Com isso, mais uma vez, temos que aguardar o governo publicar as entidades que serão selecionadas.

Mas quando?

Não temos esta data. O governo não dá informação precisa. Não podemos garantir que será amanhã ou mês que vem....

E, mesmo que seja publicado, temos que entregar documentos que ficaram pendentes e uma coisa depende da outra.

Por exemplo: Se não pagarmos o IPTU, o processo que fizemos no cartório de desmembramento da área não sai.  Consequentemente a Caixa não encaminha nada.

É tudo muito complicado e preocupante, mas todos os associados tem que ter conhecimento e responsabilidade pelo projeto.

ASSEMBLEIA GERAL DO MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO DIA 30 DE JULHO DE 2018

Movimentos repudiam ataques e criminalização do MCMV-Entidades pela Rede Globo

Fonte: União Nacional Por Moradia Popular

Na noite desta segunda-feira (16/7), o Jornal Nacional, da Rede Globo, exibiu reportagem extremamente superficial sobre o Minha Casa Minha Vida-Entidades (MCMV-E) com ataques ao programa a partir de um denuncismo vazio, abordando um caso de famílias que teriam investido recursos e não receberam a unidade habitacional, sem apresentar as causas do problema. A partir de um único caso de empreendimento apresentado e sequer contratado por uma das 1.861 entidades habilitadas no Ministério das Cidades, a reportagem desqualifica todo o programa. A Rede Globo, na sua tradição golpista e manipuladora, não apresentou nenhum caso bem sucedido, dentre os tantos desenvolvidos com financiamento do programa.

A reportagem ainda acrescenta que, nos últimos nove anos, sob coordenação das entidades, foram construídas pouco mais de 72 mil unidades contra mais de 1 milhão e 700 mil por empresas. Novamente, omite as causas da discrepância, uma vez que o governo determinou que mais de 97% dos recursos orçamentários são destinados para a modalidade de contratação de construtoras, e apenas 3% dos recursos para o MCMV-Entidades.

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) repudiam veementemente mais esse ataque aos movimentos e associações que historicamente lutam pelo direito à moradia, e exigem retratação da Rede Globo. A reportagem induz o telespectador a entender o MCMV-E como ineficaz, sem sequer ouvir as organizações que participam do programa. É claro o interesse de defender a execução pelo mercado, uma vez que também omite informações sobre os problemas relacionados à atuação das construtoras, que entregam apartamentos de pior qualidade. Além disso, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, faz uma infeliz declaração ao condenar as cobranças de forma generalizada, pois sabe que a contrapartida é prevista na regulamentação do programa e as entidades, para obter a liberação de recurso da Caixa Econômica Federal para executar a obra, têm grandes gastos com a elaboração de projetos e todo trâmite burocrático que precede a seleção. Também podemos destacar toda fiscalização e controle dos projetos por parte da CAIXA e MCidades que muitas vezes chegam a cobrar da entidades coisas que não cobram do mercado.

As contratações do MCMV-Entidades estão praticamente paralisadas desde 2016. Os movimentos exigem a retomada dos investimentos no MCMV-E, com contratação de 100 mil unidades por ano. Após muita luta, um novo processo de seleção foi anunciado pelo Ministério, em julho, de apenas 10 mil unidades, número muito aquém, inclusive, das 30 mil previstas na proposta orçamentária de 2018 e de 2017.

As entidades e movimentos acima têm mais de 30 anos de experiência na construção de moradias por meio da autogestão, em que a família participante tem voz ativa em todo o processo de produção da moradia. Já atuamos em programas habitacionais de diversos estados e municípios e do governo federal, com resultados exitosos, reconhecidos e replicados. Consideramos de extrema importância também ver essas experiencias retratadas em mídia nacional.

Seguimos também na luta pela aprovação de uma Lei Nacional da Autogestão e que programas como o Minha Casa Minha Vida Entidades se tornem política permanente. Dessa maneira o direito à moradia será efetivado com a garantia de participação popular.

O desafio da moradia digna no Brasil

Por Wagner de Alcântara Aragão, no site Brasil Debate:

O IBGE divulgou em 28 de junho último que pelo menos 8,3 milhões de brasileiros e brasileiras moram em áreas com riscos de desastres naturais. São quase 2,5 milhões de moradias, em todas as regiões do país, sujeitas a serem levadas por deslizamentos e enxurradas, entre outras ocorrências geológicas, hidrológicas e similares.

Os números fazem parte da publicação “População em áreas de risco no Brasil”, estudo feito em conjunto com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), instituição pública federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os dados se referem a 2010; no entanto, apesar de certa defasagem, continuam a retratar a calamidade da área de habitação do país.

Vale lembrar que, além dessas 2,5 milhões de moradias em condições de risco, o Brasil tem um déficit habitacional de mais de 6 milhões de unidades, segundo levantamento mais recente da Fundação João Pinheiro, com informações de 2014.

Tanto o estudo do IBGE/Cemaden como o da João Pinheiro mostram que garantir que sua gente more com dignidade está entre os desafios urgentes do país.

Mas, como?

Com a Emenda Constitucional 95, proposta pelo governo de Michel Temer e referendada pelo Congresso Nacional, difícil vislumbrar uma saída. A tal emenda, como se sabe, congela por 20 anos os investimentos públicos nas mais diversas áreas. Apenas o pagamento de juros da dívida – o “bolsa banqueiro” de que falava Plínio de Arruda Sampaio – ficou de fora do congelamento.

Logo, para o Brasil garantir moradia digna à sua gente é preciso, antes de tudo, revogar a malfadada emenda. Afinal, uma política habitacional que caminhe no sentido de zerar o déficit e de realocar famílias hoje vivendo com a iminência de desastres naturais à porta de casa passa por uma atuação intensa e firme do Estado. Seria muita ingenuidade, para dizer o mínimo, crer que o mercado dará conta de resolver o problema.

Explosão dos aluguéis

Também é de se colocar em debate uma maior regulação estatal do mercado imobiliário, que ponha freios na especulação imobiliária. Os preços de imóveis e os valores de locação, ao menos de habitações populares, não podem ficar à mercê da lei da oferta e da procura. O boom da construção civil no decênio 2004-2014 fez disparar o custo da moradia. Muita gente, mas muita gente mesmo, em todos os cantos do país, se viu forçada a se mudar para zonas distantes, carentes de serviços básicos, porque não conseguiu mais suportar a explosão dos aluguéis em áreas razoavelmente dotadas de infraestrutura.

O Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo Governo Lula, turbinado durante a gestão de Dilma Rousseff, e estagnado depois do golpe de 2015-2016, precisa ser retomado. É certo que havia algumas críticas – inclusive o da subserviência ao mercado -, mas as falhas apontadas não tiravam o mérito do programa. Durante o seu auge, representou a maior política habitacional da história do Brasil – não só em investimentos financeiros, como sobretudo em alcance territorial e massificação.

Estatuto da Cidade

Urge vontade política das autoridades e gestores, e mobilização da sociedade, para fazer valer o Estatuto da Cidade, cujas premissas viabilizam uma reforma urbana a qual, entre os problemas, enfrenta o da moradia. Das quase duas dezenas de nomes que, a esta altura, apresentam-se como pré-candidatos e candidatas à Presidência da República, é preciso exigir compromisso com esse mecanismo legal que regulamenta a função social da propriedade, um dos princípios mais nobres da nossa Constituição de 1988, e o desenvolvimento urbano equilibrado.

Como se vê, assegurar a seu povo moradia segura, digna, não depende de ideias mirabolantes nem medidas de extrema complexidade. Os instrumentos, já os temos minimamente esboçados.

Exige, isso sim, vontade política para a implementação de ações que enfrentem certos privilégios. A vontade vem motivada por uma consciência coletiva e solidariedade social. Sensibilizada pela consciência e solidariedade para com o próximo, a sociedade terá forças para encarar poderes econômicos impeditivos às soluções de que carecemos.

Pendências serão sanadas ainda esta semana

Conforme combinado, ontem 06/07/18, a Caixa emitiu o parecer das pendências para o laudo definitivo do nosso Projeto.

Segundo o engenheiro  Lourenço, até quarta-feira 11/07, enviaremos os documentos pendentes.

Veja quem está em dia com a contribuição associativa até o mês de Junho

Quem não estiver nesta listagem, favor entrar em contato com URGÊNCIA no escritório a partir de amanhã 10/07/2018.
Estamos precisando da ajuda de todos!
1. Abner Estevão Lima de Souza
2. Alessandra Aparecida Ferreira
3. Alex Sandro Benjamim da Silva
4. Alexandra Cristina da Silva
5. Ana Paula da Silva
6. Anderson Barbosa Garcia
7. Andre Luiz Senno
8. Andreza Azarias de Lima
9. Angelina Tonetto
10. Antonia Gonçalves Costa
11. Antonio Donizeti Alves dos Santos
12. Aparecida de Fatima dos Santos
13. Aparecida Donizeti Gomes Fortunato
14. Aparecida Joaquina da Costa Peres Ribeiro
15. benedita celia xavier
16. Cirlene Sampaio
17. Cristiane Priscila de Oliveira
18. Denisson Jose Nunes da Silva
19. Douglas Martins da Rocha
20. Dulcineia Cardoso Daniel
21. Edna Maria da Silva
22. Elaine Cristina de Sousa
23. Eliana correia da silva
24. Eliete Ferreira
25. Fabricio Avelino de BRITO M Kempp
26. Fernanda de Sousa Fernandes
27. Fernando dos Santos Silva
28. Francisco Leite Filho
29. Gabriele Santin Gonzales
30. Gizele Alves Brito
31. Gonçalina de Fatima Buzo
32. Guilherme Defendi de Souza
33. Higor Alexandre Grace
34. Jaciara Ferreira de Souza
35. Jair Santos Silva
36. Jorge Paulo Vasconcellos
37. José Iranildo Da Silva
38. JOSE LUIS DOS SANTOS SCOPONI
39. Julio Cesar de Oliveira Fagundes
40. katia Aguillar de Faria Moreira
41. Leonardo Zueli
42. Lincoln Aparecido de Souza Aveiro
43. Lindami Pereira da Silva
44. Lorrayne Bruno da Silveira Alvarez
45. Luciana de Arruda Monteiro
46. Luciana Estêves Viana
47. Lucilia Lima da Silva
48. Luis Antonio de Sousa
49. Marcelo Damião de Souza Santos
50. Marcelo de Freitas Assis
51. Maria Aurineide Gonçalves de Melo
52. Maria Carmelita dos Santos OlIveira
53. Maria Cristina Ribeiro Trajano
54. Maria de Lourdes de Freitas da Silva
55. Maria de Lourdes Madalena de Souza
56. Maria José Ribeiro
57. Maria Luiza Borges
58. Marta Adriana De Paula Vianna
59. Mirtes de Fatima Santos
60. Nair Costa Santos
61. Natalia Fernanda Sampaio Oliveira
62. Polyana connaci dos santos
63. Raissa Carolina Fernandes dos Reis
64. Ranulfo Paulo Figueredo
65. Roberto Santi Gonzales
66. Robson Lima Mota
67. Ronaldo da Silva Vieira
68. Sandra Helena Roque Martinez
69. Tatiana Feitosa de Macedo
70. Teresa Cristina Sousa Rabelo
71. Tiago dos Santos Cafasso
72. wagner Melo Araujo
73. Weslei da Costa Peres Ribeiro

Jardim Heitor Rigon receberá melhorias na Infraestrutura

O Residencial Kelly Cristina Uemura é composto por 10 (dez) edifícios com 320 (trezentos e vinte) apartamentos de 45,79 m2 de área útil (dois dormitórios, circulação, sala, cozinha, sanitário e área de serviço), sistema de lazer, centro comunitário, guarita e área verdes. Os edifícios terão pavimento térreo mais 03 (três) pavimentos, divididos em duas etapas de 160 unidades cada uma localizado no bairro de Heitor Rigon.

Para tanto, o agente gestor Caixa Econômica Federal, solicita conforme normativas do programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, a obtenção de garantia financeira para execução das obras de infraestrutura externa ao empreendimento sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, conforme especifica quadro financeiro.

Foram vários os encontros nos órgãos municipais para chegar à planilha financeira protocolada ontem 04-07-2018. Toda tramitação está sob responsabilidade do presidente da COHAB Nilson Baroni e do Secretário de Planejamento Edson Ortega conforma texto publicado me 29 de maio em nosso blog.  

"Presidente da COHAB e Secretário do Planejamento são os interlocutores da Prefeitura Ribeirão Preto junto ao Movimento Livre"

Tal investimento está amparado em Lei Complementar Municipal nº 2.859 de 28 de março de 2018 tendo em vista as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 com famílias de rende mensal até 1,800,000 reais .

De acordo com o artigo 3º da Lei:

“todas as obras de infraestrutura não incidentes nos custos financeiros pelo referido programa serão de responsabilidade da prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.”

O valor do investimento do município não chega a 2% do empreendimento, dado que a maior parte dos recursos são do Governo Federal através Fundo de Desenvolvimento Social FDS e contrapartida das famílias.

Este projeto prova que o Movimento Social tem condições de atuar em harmonia com o poder executivo e contribuir efetivamente na melhoria da cidade com projetos que além de atender o objetivo principal que é a habitação também está preocupado com a qualidade de vida da população local.

Correções protocoladas na Caixa conforme combinado

Com excelente trabalho da Assessoria Técnica da Engenharia Kadima, ontem dia 03/07/2018 foi protocolado na Caixa as correções e pendência apontadas.

Conforme foi explicado no texto "Caixa emite parecer favorável ao Projeto Kelly Cristina Uemura", o combinado é que a Caixa emita um parecer final na próxima sexta-feira, data em que acreditamos que será possível o envio do projeto ao Ministério das Cidades para aprovação e contratação. 

Caixa emite parecer favorável ao Projeto Kelly Cristina Uemura

Assembleia de 25-06-2018

O Ministério das Cidades publicou a portaria 367 dia 7 de junho estabelecendo o regulamento do processo de seleção de propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Protocolamos na Caixa dia 13 de junho os documentos baseados nas novas instruções normativas. De lá para cá, tivemos vários encontros de trabalho e conforme prometido, nesta sexta-feira dia 29 de junho, em reunião na Caixa com a Eng. Luciana, tivemos finalmente a grata notícia de que o nosso projeto chegou a um resultado favorável quanto ao Quadro de Composição Financeira.

Conforme aprovado em assembleia dia 25 de junho, haverá uma complementação financeira na ordem de R$9.700,00 (nove mil e setecentos reais) por famílias o que será saldado através de trabalhos diversos durante a obra.

Para que haja tempo do parecer final ser emitido até dia 6 de julho, data em que acreditamos que será possível o envio do projeto pela Caixa para o Ministério das Cidades, nos comprometemos a fazer, até a próxima terça-feira (03/07), algumas correções técnicas de engenharia e preenchimento de formulários.

Nesta semana, terminamos de fazer a segunda análise dos dossiês das famílias que será novamente analisado pela Caixa com possível apontamento de correções, aprovações ou rejeições.

Estamos aguardando um parecer da área social quanto ao Projeto Trabalho Técnico Social.

Com relação a prefeitura, a nossa assessoria técnica de engenharia Kadima está refazendo, com base nas instruções da Secretaria de Obras, o projeto que atende a infraestrutura externa ao empreendimento que será de responsabilidade de execução por parte da administração.

Acreditamos que estamos próximos do final desta etapa de aprovações e finalmente a contratação do empreendimento para o início da obra.

Queremos agradecer a dedicação de todos que estão diretamente envolvidos com este projeto.

ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO DIA 25 DE JUNHO DE 2018

ATA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO
DIA 25 DE JUNHO DE 2018

Ata da Assembleia geral ordinária do Movimento Livre Nova Ribeirão realizada no salão situado na Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro, no dia 25 de junho de 2018 teve início às 19 horas com a presença de 114 Associados.
A presente assembleia teve como ordem do dia conforme edital:
1) Informes gerais;
2) Prestação de contas do exercício de 2017;
3) Qualquer outro assunto de interesse social e qualquer deliberação necessária para o projeto “Kelly Cristina Uemura” aprovado pela assembleia.
A assembleia teve início com uma apresentação musical organizada pelo associado Régie que junto com seu filho Daniel e o músico Maurício Bailoni, animaram com belíssimas canções populares.

1) Informes gerais:
- O Movimento Livre recebeu no dia 06/07/18, o parecer das pendências para o laudo definitivo do nosso Projeto. A Assessoria técnica de engenharia protocolou dia 11 todas as demandas pendentes.
- A Melissa esteve na Caixa durante uma semana conferindo, corrigindo e complementando os formulários dos dossiês. Informa que as famílias que ainda consta qualquer pendência devem resolver o mais rápido possível.

2) Prestação de contas do exercício de 2017:

Foi apresentado a prestação de conta do exercício de 2017 conforme relatório anexo, que após leitura foi aprovada por unanimidade.

3) Qualquer outro assunto de interesse social e qualquer deliberação necessária para o projeto “Kelly Cristina Uemura” aprovado pela assembleia:

Devido a necessidade de adequar o orçamento do projeto para atender uma das exigências da Caixa, e como não foi possível nenhum acordo com o governo do estado para recebermos um aporte, a assessoria técnica propôs que a diferença do valor complementar fosse quitada através do trabalho das famílias no canteiro de obra. O Valor de contrapartida de cada família será de 9.262,56 reais, contemplando assim este quesito exigido pela Caixa. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por unanimidade.

Nada mais tendo a ser tratado, a assembleia foi encerrada e a ata foi redigida e vai assinada por mim coordenador administrativo Marcelo Baptista dos Santos.

Ribeirão Preto, 25 de junho de 2018


Marcelo Baptista dos Santos
Coord. Adm. do Movimento Livre Nova Ribeirão

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - DIA 25 DE JUNHO DE 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO

DIA 25 DE JUNHO DE 2018

O Movimento Livre Nova Ribeirão com sede, foro e administração na Rua Abel Conceição, 974, Bairro Jardim Marchesi, Estado do São Paulo, Cep: 14031-090; devidamente representado pelo Coordenador Administrativo Sr. Marcelo Baptista dos Santos, CONVOCA através do presente edital, todos os associados para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no salão situado na Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro, no dia 25 de junho de 2018 em primeira convocação às 18:30 horas.

A presente assembleia terá como ordem do dia:

1) Informes gerais;

2) Prestação de contas do exercício de 2017;

3) Qualquer outro assunto de interesse social e qualquer deliberação necessária para o projeto “Kelly Cristina Uemura” aprovado pela assembleia.

Atenciosamente,

Ribeirão Preto, 15 de junho de 2018

Marcelo Baptista dos Santos

Coordenador do movimento Livre Nova Ribeirão

Movimento Livre protocola novamente projeto na Caixa

O Ministério das Cidades publicou no dia 27 de fevereiro no Diário Oficial a portaria 162 com a seleção das entidades e projetos que estavam aptos a serem contratados para execução de obra. Era necessário cumprir a normativa num prazo de 30 dias que depois estendeu-se por mais 30.

Neste período, a Entidade Organizadora, seus associados juntamente com a Assessoria Técnica, equipes da Prefeitura, COHAB, SEMAS e até mesmo a própria Caixa fizeram uma espécie de mutirão para atender todos os requisitos necessários para contratação.  

Infelizmente e sem nenhuma justificativa o governo cancelou todo o processo, argumentando que faria uma nova portaria.

Após 4 meses, dia 7 de junho, finalmente foi publicada a portaria 367 estabelecendo o regulamento do processo de seleção de propostas para o Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Tivemos uma reunião com a gerência da Caixa Econômica na segunda-feira (11-06), que nos informou que assim que saísse o “Modelo Padrão” da Caixa poderíamos protocolar novamente a documentação complementar, já que a maioria dos documentos já estão na Caixa.

Recebemos o “Modelo Padrão” ontem, e hoje 13 de junho às 15 horas, protocolamos novamente toda a documentação complementar necessária para análise na Caixa. Ou seja, 1 dia após ser liberado o processo.

É importante destacar muito bem o tempo porque o Ministério das Cidades estipulou que nesta primeira chamada somente 8.000 unidades serão contratadas em todo país, e segundo o próprio governo, os projetos prontos devem ser contratados imediatamente.

São muitos obstáculos e estamos enfrentado todos com seriedade, empenhados e trabalhando.

Acreditamos que desta vez o governo possa honrar o compromisso assumido e cumprir pelo menos o estabelecido em portaria e normativa publicada em Diário Oficial.