Na noite desta segunda-feira (16/7), o Jornal Nacional, da
Rede Globo, exibiu reportagem extremamente superficial sobre o Minha Casa Minha
Vida-Entidades (MCMV-E) com ataques ao programa a partir de um denuncismo
vazio, abordando um caso de famílias que teriam investido recursos e não
receberam a unidade habitacional, sem apresentar as causas do problema. A
partir de um único caso de empreendimento apresentado e sequer contratado por
uma das 1.861 entidades habilitadas no Ministério das Cidades, a reportagem
desqualifica todo o programa. A Rede Globo, na sua tradição golpista e
manipuladora, não apresentou nenhum caso bem sucedido, dentre os tantos
desenvolvidos com financiamento do programa.
A reportagem ainda acrescenta que, nos últimos nove anos,
sob coordenação das entidades, foram construídas pouco mais de 72 mil unidades
contra mais de 1 milhão e 700 mil por empresas. Novamente, omite as causas da
discrepância, uma vez que o governo determinou que mais de 97% dos recursos
orçamentários são destinados para a modalidade de contratação de construtoras,
e apenas 3% dos recursos para o MCMV-Entidades.
A União Nacional por Moradia Popular (UNMP), a Central dos
Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional de Associações de Moradores
(CONAM), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Movimento
Nacional de Luta por Moradia (MNLM) repudiam veementemente mais esse ataque aos
movimentos e associações que historicamente lutam pelo direito à moradia, e
exigem retratação da Rede Globo. A reportagem induz o telespectador a entender
o MCMV-E como ineficaz, sem sequer ouvir as organizações que participam do
programa. É claro o interesse de defender a execução pelo mercado, uma vez que
também omite informações sobre os problemas relacionados à atuação das
construtoras, que entregam apartamentos de pior qualidade. Além disso, o
ministro das Cidades, Alexandre Baldy, faz uma infeliz declaração ao condenar
as cobranças de forma generalizada, pois sabe que a contrapartida é prevista na
regulamentação do programa e as entidades, para obter a liberação de recurso da
Caixa Econômica Federal para executar a obra, têm grandes gastos com a
elaboração de projetos e todo trâmite burocrático que precede a seleção. Também
podemos destacar toda fiscalização e controle dos projetos por parte da CAIXA e
MCidades que muitas vezes chegam a cobrar da entidades coisas que não cobram do
mercado.
As contratações do MCMV-Entidades estão praticamente
paralisadas desde 2016. Os movimentos exigem a retomada dos investimentos no
MCMV-E, com contratação de 100 mil unidades por ano. Após muita luta, um novo
processo de seleção foi anunciado pelo Ministério, em julho, de apenas 10 mil
unidades, número muito aquém, inclusive, das 30 mil previstas na proposta
orçamentária de 2018 e de 2017.
As entidades e movimentos acima têm mais de 30 anos de
experiência na construção de moradias por meio da autogestão, em que a família
participante tem voz ativa em todo o processo de produção da moradia. Já
atuamos em programas habitacionais de diversos estados e municípios e do
governo federal, com resultados exitosos, reconhecidos e replicados.
Consideramos de extrema importância também ver essas experiencias retratadas em
mídia nacional.
Seguimos também na luta pela aprovação de uma Lei Nacional
da Autogestão e que programas como o Minha Casa Minha Vida Entidades se tornem
política permanente. Dessa maneira o direito à moradia será efetivado com a
garantia de participação popular.
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