Prefeito e deputados participam de audiência com ministro das Cidades

Ministro Alexandre Baldy e Prefeito Nogueira

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, esteve em audiência na tarde desta terça-feira, dia 30 de janeiro, com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. A audiência foi agendada pelo deputado federal Baleia Rossi, que participou do encontro, juntamente com o deputado estadual Léo Oliveira.

Dep. Estadual Leo Oliveira,
Dep. Federal Baleia Rossi,
Ministro das Cidades Alexandre Baldy
e Prefeito Duarte Nogueira

O encontro das três lideranças políticas de Ribeirão Preto teve como foco a discussão de projetos de habitação e urbanismo para a cidade. Na oportunidade o ministro garantiu a destinação das 1.360 unidades do Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (baixa renda), para Ribeirão Preto.

Na reunião também foi confirmado o investimento de R$ 310 milhões – com contrapartida da prefeitura - para mobilidade urbana, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

Na oportunidade, o prefeito Duarte Nogueira solicitou também a aprovação do programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades” para atender um projeto de 320 apartamentos, apresentado pelo Movimento Livre Nova Ribeirão, que pretende beneficiar famílias que vivem em condições precárias. Nogueira ainda pediu a Alexandre Baldy que priorize, para Ribeirão, projetos “Minha Casa, Minha Vida” para atender comunidades que ocupam, irregularmente, áreas da União.

http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/J332/noticia/38651

O PROJETO

O Projeto do Movimento Livre foi protocolado na Caixa Econômica Federal no início de 2017, trata-se de um conjunto de 320 apartamentos divididos em 10 torres de 32 apartamentos sendo em duas fases de 160 unidades.

Na análise da Caixa o projeto foi aprovado e encaminhado ao Ministério das Cidades para participar da seleção entre os projetos de todo Brasil. Na ocasião o governo garantia a publicação de pelo menos 35 mil unidades em 2017, o que não ocorreu.

Agora o novo Ministro tem afirmado que publicará em fevereiro os projetos selecionados. Como não ficou claro o critério de análise dos projetos, o apoio político é fundamental para sensibilizar as autoridades a atender nosso projeto que está a mais de 5 anos aguardando para ser executado.

Por isso, vamos contar com todas as forças políticas que desejarem contribuir para o sucesso de nosso projeto.   

Prefeito tem audiência no Ministérios das Cidades

Nesta terça-feira, dia 30 de janeiro, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, estará em audiência com o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para solicitar a confirmação da portaria que aprovou as 1.360 casas do programa do governo Federal, Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 para Ribeirão Preto. 

“E, se necessário, solicitaremos que seja concedido maior prazo para contratação, por se tratar de projetos complexos que pretendem atender comunidades que ocupam áreas irregulares do município”, disse o prefeito.

Na oportunidade, o chefe do Executivo solicitará a aprovação do programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades” para atender um projeto de 320 apartamentos, apresentado pelo Movimento Livre Nova Ribeirão, que pretende beneficiar famílias que vivem em condições precárias. Também solicitará a Alexandre Baldy que priorize, para Ribeirão, projetos “Minha Casa, Minha Vida” para atender comunidades que ocupam, irregularmente, áreas da União.

fonte: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/J332/noticia/38644

Movimento Livre participa de audiência e cobra aprovação de Projeto de Interesse Social

Das 130 pessoas que participaram da 2º audiência pública sobre o Projeto de Lei de Habitação de Interesse Social (PLHIS), 70 foram membros do Movimento Livre/GAHRP que, além de participar desta importante inciativa, também foram cobrar agilidade na análise do projeto do Movimento.

O Secretário do Planejamento Edson Ortega ressaltou que a administração municipal quer favorecer a ocupação dos vazios urbanos. “Nós temos muitos terrenos espalhados pela cidade e que na forma que está hoje é impossível usá-los, não apenas para habitação popular, mas também para outras destinações”.

Segundo o Engenheiro Lourenço responsável pelo projeto do Movimento Livre/GAHRP, após este encontro o processe teve a aprovação da Secretaria do Meio Ambiente e foi para a Secretaria do Planejamento com o compromisso de fazer parte da reunião do GAPE (dia 31/01) para análise final de viabilidade.

Estamos propondo uma reunião para próxima quinta-feira (01/02) entre assessoria técnica do Movimento e técnicos da Secretaria do Planejamento para planejar um cronograma dos próximos passos do processo dentro da prefeitura, para que assim que for publicado pelo Ministério das Cidades, toda documentação e projeto estejam prontos para iniciar as obras.

Agradecemos muito a participação de todos os associados que estiveram na prefeitura na semana passada.

Vamos em frente e confiantes porque somente com a participação de todos vamos conseguir sucesso em nosso projeto. 

O Movimento Livre juntamente com o GAHRP visitaram hoje (11/01/18) o prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira. Na ocasião, os coordenadores Paulo Honório e Marcelo Baptista foram recebidos pelo Dr. Edson Ortega Secretário do Planejamento.

Levaram dois temas para encaminhamento da administração:

- aprovação do projeto junto aos órgãos municipais;

- solicitação ao Ministério das Cidades para que atenda as duas etapas do projeto com 320 unidades e que seja reivindicado a publicação do projeto no Diário Oficial da União o mais rápido possível.

O secretário Ortega disse que cuidará pessoalmente da agilização dos processos administrativos, pois assim que sair a publicação teremos que estar com a aprovação concluída.

O Prefeito Nogueira disse que estará mais uma vez com o Ministro das Cidades Alexandre Baldy ainda este mês e que levará nossa reivindicação.

Relataram ao prefeito e ao secretário que as famílias inscritas nos projetos da Faixa 1, que opera com verbas do FDS - Fundo de Desenvolvimento Social no programa Minha casa Minha Vida Entidades, não aguentam mais esperar. Já estão há mais de 4 anos no movimento organizado elaborando projeto, trabalho social e toda a burocracia. Durante todo ano de 2017 ficaram à espera da seleção conforme compromisso do governo, o que não ocorreu.

Por isso é imprescindível a articulação política de todas as vertentes para que seja cumprido a promessa de atendimento das 35 mil unidades urbanas e 35 mil rurais.

Os Movimentos não medirão esforços para que todos os agentes políticos entrem em campo para defender esta modalidade de projeto.