quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Movimentos de moradia são recebidos pelo Ministro das Cidades


22/02/2017 19h53Brasília
Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, recebeu hoje (21), pela primeira vez, representantes de movimentos sociais e entidades sindicais do campo e da cidade. No encontro - que ocorre num momento em que fortes protestos pelo direito â moradia acontecem em várias cidades do país, especialmente emSão Paulo e Recife -, as entidades reivindicaram a volta das contratações de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, e o ministro ressaltou a ampliação do número de unidades do programa para famílias com menor renda.

Segundo Araújo, das 100 mil unidades residenciais destinadas à Faixa 1 do programa, 70 mil serão direcionadas às entidades sociais. “Um Estado que se programa para entregar 100 mil unidades e separa 70 mil [para as entidades] demonstra o grau de importância e a compreensão dessas entidades no contexto do programa”, disse.


“É um número recorde de contratações na modalidade entidades. Dobramos o valor pra 35 mil contratações, enquanto, em 2014, foram pouco mais de 18 mil” acrescentou Araújo. Segundo o Ministério das Cidades, as unidades habitacionais deverão ser entregues no prazo de dois anos, seguindo o cronograma do fluxo das obras. Na reunião, Bruno Araújo disse que até o fim de março serão publicadas portarias com as novas regras do programa.

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, reconheceu o avanço no diálogo com o governo, mas pediu mais clareza em relação às regras do Minha Casa, Minha Vida, no que se refere a famílias de baixa renda.

“Receber e ouvir os movimentos é um passo importante. Agora, não se avançou em relação àquilo que já havia sido colocado. O ministério tinha soltado uma nota falando das contratações a partir de março, e hoje não se especificou o número que será contratado, quais os critérios para a contratação, a resolução que define. Tudo isso não saiu. Então, ainda tem muita coisa incerta e vaga. É preciso ter as coisas mais concretas”, disse Boulos.

Para Boulos, o encontro de hoje não foi suficiente para encerrar a manifestação liderada pelo MTST há oito dias em frente ao escritório da Presidência da República, em São Paulo. “Essa reunião, evidentemente, é uma sinalização, mas as coisas precisam ser mais concretas. Só com essa sinalização, não [se] encerra o movimento. É preciso ter uma definição mais clara de quantas [unidades] serão contratadas [na Faixa 1 do programa] e ter uma garantia disso”.


O ministro Bruno Araújo afirmou que o governo tem uma “relação permanente” com as entidades e que, se foram identificadas necessidades de ajustes no programa, eles serão feitos. “Ao longo do ano, se for preciso, faremos ajustes necessários em consonância com a equipe da Secretaria Nacional de Habitação e demais representantes do governo e da sociedade civil, para aprimorar resultados e tornar o programa ainda mais eficiente."

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Fórum de Movimentos Populares completa 1 ano e projeta 2017 de lutas!

O Movimento Livre esteve presente na primeira reunião do Fórum e propôs a um estudo sobre a Regularização Fundiária no município, fincando para o mês de maio um seminário que abordará o tema.
Foto: Felipe Peres
Na manhã deste sábado, 18 de fevereiro, o Fórum Permanente de Movimentos Populares de Ribeirão Preto realizou sua primeira plenária de 2017, em comemoração ao primeiro ano de sua existência.
Em fevereiro de 2016, 26 entidades do movimento popular criaram o FPMP como uma forma de unir as experiências, demandas e agendas dos diversos segmentos da luta popular de Ribeirão Preto.

O Fórum é uma experiência que retoma a luta popular de mais de 30 anos na cidade. Houve uma experiência importante no final da década de 1980 quando entidades do movimento popular se uniram para participar da elaboração da Lei Orgânica do Município, com centenas de propostas de emendas e artigos.


No ano 2000 também diversos segmentos do movimento popular de Ribeirão Preto se uniram para realizar na cidade a coleta de assinaturas do plebiscito contra a ALCA, com manifestações públicas e debates nos bairros, em escolas e universidades.


"Neste primeiro ano de existência, o Fórum Permanente de Movimentos Populares teve um papel importante, apesar das dificuldades advindas de um ano eleitoral. Participamos de várias manifestações e construímos o movimento Merendaço, protestando contra a corrupção na merenda, além de estarmos nos atos Fora Cunha e Fora Temer. Elaboramos um documento público com as propostas de todos os segmentos e o apresentamos à sociedade em um evento com a presença dos candidatos a Prefeito. Esse documento público foi o ponto alto do Fórum em 2016", avaliou Ádria Maria Bezerra, Presidente da Casa da Mulher e membro fundadora do Fórum.

"O Fórum deve em 2017 buscar fortalecer seus canais de comunicação. Em breve estrearemos um blog do Fórum, onde as notícias e atividades das entidades serão divulgadas", afirmou Paulo Honório, do Movimento de Moradia.

O Fórum conta atualmente com 42 entidades de vários segmentos sociais: moradia, mulheres, luta pela terra, negros e negras, associações de moradores, setor ambientalista, juventude, professores, mídia alternativa, comunidades e sindicatos.

"Este ano o Fórum vai lançar duas novidades: vamos realizar dois seminários, um em maio e outro em outubro. O de maio será sobre a questão da moradia e regularização do solo urbano. Além disso, as reuniões regulares do Fórum, bimestrais, serão realizadas dentro de uma das mais de 50 comunidades existentes na cidade. Uma forma de aproximar o Fórum das pessoas", disse Marcos Sérgio Valério, do Movimento Pró Novo Aeroporto e membro fundador do Fórum.
O Fórum Permanente de Movimentos Populares é uma união de entidades organizado de maneira horizontal, ou seja, não há hierarquia e todos têm o mesmo peso nas decisões e podem representar a si mesmos e ao Fórum.

A atuação do Fórum é nas questões locais de Ribeirão Preto, mas também está antenado na luta pelas questões nacionais, integrando a Frente Brasil Popular Macro Ribeirão, que terá nos próximos dias agendas importantes na luta contra a reforma da Previdência e reforma Trabalhista.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

O fantasma das desapropriações volta a assombrar famílias assistidas pelo Movimento Livre

Um das maiores angustias da população de Ribeirão Preto é a falta de moradia para as famílias mais carentes, aquelas que não se encaixam nos critérios de mercado.
Neste cenário, as ocupações de áreas abandonadas são uma realidade cada dia maior em nosso município. Sem política habitacional ou assistência social para estas famílias, cabe aos movimentos organizados o acompanhamento solidário e a assessoria as comunidades que se formam.
O Movimento Livre tem acompanhado este problema e apresentado à prefeitura projetos e propostas para amenizar os conflitos.  Soluções alternativas e viáveis que podem resolver parte dos problemas enfrentados pelo executivo e levar dignidade para estas pessoas.
No final do ano de 2014, na eminência de remoção de alguns núcleos de favela, o Movimento Livre propôs ao executivo e foi aceito um acordo de inclusão destas famílias em dois projetos organizados pelo Movimento através do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Este acordo foi celebrado e publicado no diário oficial do município em agosto de 2014. Definia que as remoções não aconteceriam dado que as famílias estariam contempladas nestes projetos.

Neste período o Programa Minha Casa Minha Vida não contratou novos projetos devido à instabilidade política que levou ao impi
timam da presidenta Dilma e somente agora o governo sinaliza a contratação de novos projetos.

Ocorre que recebemos dia 2 de fevereiro 2017 uma intimação sobre a reintegração de posse de áreas da prefeitura onde se formaram as comunidades Vila Feliz e Andorinha.

Esta semana o Movimento foi recebido pelo Sr. Rene Scatena, assessor do secretário da Casa Civil. Na reunião o Sr. Marcelo Baptista, coordenador do Movimento Livre expôs os problemas e indicou que o Movimento Livre apresentará projetos habitacionais na Prefeitura e na Caixa Econômica Federal até dia 30 de março a fim de que sejam contemplados em nova seleção no Ministério das Cidades. Solicitou prioridade na avaliação dos projetos nos departamentos municipais e um empenho do prefeito na gestão do projeto no Ministério das Cidades. Além de suspender possível reintegração de posse da área.

O Sr. Rene Scatena, se comprometeu a despachar as demandas com o prefeito e secretários e disse que a administração tem o maior interesse em resolver os conflitos sociais, principalmente na área da habitação e que dará um retorno o mais rápido possível, visto que o movimento tem uma data limite para desenvolver todo este processo que é 30 de março.

O Movimento Livre aproveitou a oportunidade para cobrar a volta das atividades do Conselho Municipal de Moradia Popular e os estudos para implementar uma lei de regularização fundiária nas áreas urbanas do município. 

O movimento espera ser atendido pelo prefeito municipal Senhor Duarte Nogueira nos próximos dias, para tratar destes projetos. 

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DO MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO



Ribeirão Preto, 16 de fevereiro de 2017


O Movimento Livre Nova Ribeirão com sede, foro e administração na Rua Abel Conceição, 974, Bairro Jardim Marchesi, Estado do São Paulo, Cep: 14031-090; devidamente representado pelo Coordenador Administrativo Sr. Marcelo Baptista dos Santos, CONVOCA através do presente edital, todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no salão situado na Rua Abel Conceição, 934 Bairro Jardim Marchesi, no dia 25 de fevereiro de 2017 em primeira convocação às 14 horas. A assembleia extraordinárias, instalar-se-á em primeira convocação com ½ (metade) do número dos associados, em segunda convocação com o mínimo de 50 (cinquenta) associados ou em terceira convocação com qualquer número de associados, conforme artigo 14º do estatuto social, observado o intervalo mínimo de 1/2 (meia) hora entre as convocações conforme artigo 12 do estatuto social.
Ordem do dia:

1-   Constituição da Comissão Eleitoral conforme artigo 39º do Estatuto Social;

2-   Critérios de pontuação dos associados;

3-   Informes gerais.
  
Contamos com a presença de todos.

Atenciosamente,

  
 Marcelo Baptista dos Santos
Coordenador Administrativo

domingo, 12 de fevereiro de 2017

Movimento Livre apresentará pauta de "Regularização Fundiária" em reunião do Fórum dos Movimentos Populares

Um dos maiores problemas enfrentados em Ribeirão Preto e que vem aumentando significativamente nos últimos anos são as ocupações de áreas vazias por famílias que precisam de moradia e não são atendidas nos programas habitacionais.

O Movimento Livre tem atuado na defesa dos direitos a moradia e buscado junto as comunidades soluções que possam amenizar o drama de quem vive nesta situação de vulnerabilidade. Neste sentido, vamos propor ao Fórum dos Movimentos Populares de Ribeirão Preto a discussão sobre o tema da Regularização Fundiária.

Regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

Por isso convidamos todos as comunidades ligadas ao Movimento Livre para comparecer nesta primeira plenária de 2017 que acontecerá no sábado, dia 18 de fevereiro, 9 horas na UGT (Memorial da Classe Operária), rua José Bonifácio 59, centro.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Vídeo mostra o inicio do trabalho em mutirão no Projeto Morada do Sol em Serrana

A construção de 122 casas do Projeto "Morada do Sol" em Serrana é fruto dos esforços de vários agentes sociais que após 5 anos de perseverança, luta e garra, iniciaram os trabalhos na obra no final de 2015  com perspectiva de terminarem ainda no primeiro semestre de 2017.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Governo anuncia mudanças no Minha Casa Minha Vida

Projeto do Movimento Livre Nova Ribeirão poderá ser contemplado ainda este semestre. 

família atendida pelo Movimento Livre
Agência Brasil
Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o limite para participar do programa era de R$ 6,5 mil. As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional.

A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil.

O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também subiu, e varia de acordo com a localidade. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o teto passará de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste tinha ocorrido em 2015, no lançamento da terceira etapa do programa.

O governo também anunciou a meta de contatar o financiamento de 610 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para este ano. O número inclui todas as faixas do programa habitacional. Desse total, 170 mil moradias serão contratadas na faixa 1, para famílias com renda mensal bruta de R$ 1,8 mil; 40 mil imóveis para a faixa 1,5 do programa e 400 mil para as faixas 2 e 3.


Em relação à faixa 1, o Ministério das Cidades informou que 35 mil imóveis devem atender à modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Reorganizar para concretizar projetos

Em reunião com o Movimento Livre o prefeito Nogueira garantiu que fará todo empenho para aprovar projeto faixa 1 do Programa MCMV-E em Ribeirão Preto atendendo a demanda habitacional para as famílias de baixa renda.

Com o objetivo de reorganização da demanda dos empreendimentos organizados pelo Movimentos Livre Nova Ribeirão MLNR em parceria com a Federação Nacional das Entidades Habitacionais dos Empregados no Correio FENAHTECT, dia 28 de janeiro foi realizado nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão Preto a Assembleia Geral do Movimento.

“O Ano de 2017 será de implementação de projetos e início de construções” afirma Marcelo Baptista Coordenador Administrativo do Movimento Livre.

Vídeo mostra realidade de favela em Ribeirão Preto


O vídeo foi feito para II UrbFavelas - Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas com o intuito de promover a discussão sobre o direito à propriedade, sobre a terra urbanizada, enfim sobre o direito à cidade. 

Este trabalho e o contato com a comunidade nos despertaram para um grande aprendizado! 

"Cidade Locomotiva"
Equipe técnica: 
Filmagens: Paulo Honório
Fotos: Facebook Cidade Locomotiva
Roteiro| Direção: Ana Carolina Pires e Taís Marcon
Edição: Ana Carolina Pires, Taís Marcon e Thiago Scatena
Agradecimentos: Erisvaldo Santiago Serra, Juscilene Sena dos Santos, Leandro da Silva Nunes, Platinir da Silva e demais moradores da Cidade Locomotiva, Eli Mariano
Apoio: Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo - SASP

Estatuto Social do Movimento Livre Nova Ribeirão

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Entre, este é nosso espaço de comunicação, a casa é sua!


não me falta cadeira
não me falta sofá
só falta você sentada na sala
só falta você estar

não me falta parede
e nela uma porta pra você entrar
não me falta tapete
só falta o seu pé descalço pra pisar

não me falta cama
só falta você deitar
não me falta o sol da manhã
só falta você acordar

pra as janelas se abrirem pra mim
e o vento brincar no quintal
embalando as flores do jardim
balançando as cores no varal

a casa é sua
por que não chega agora?
até o teto tá de ponta-cabeça porque você demora

a casa é sua
por que não chega logo?
nem o prego aguenta mais o peso desse relógio

não me falta banheiro quarto
abajur, sala de jantar
não me falta cozinha
só falta a campainha tocar

não me falta cachorro
uivando só porque você não está
parece até que está pedindo socorro
como tudo aqui nesse lugar

não me falta casa
só falta ela ser um lar
não me falta o tempo que passa
só não dá mais para tanto esperar

para os pássaros voltarem a cantar
e a nuvem desenhar um coração flechado
para o chão voltar a se deitar
e a chuva batucar no telhado

a casa é sua
por que não chega agora?
até o teto tá de ponta-cabeça porque você demora

a casa é sua
por que não chega logo?
nem o prego aguenta mais o peso desse relógio

Arnaldo Antunes