Movimento Livre prepara seminário sobre Regularização Fundiária

O Movimento Livre Nova Ribeirão juntamente com o  Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo - SASP, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST e o Fórum dos Movimentos Populares que congrega várias entidades da sociedade civil está organizando para o dia 6 de maio o Seminário "Caminhos para a Regularização Fundiária."

Publicada pelo governo golpista em 22 de dezembro, quase no apagar das luzes de 2016, a Medida Provisória (MP) 759 conseguiu ser unanimidade entre promotor, defensora pública, arquiteta, liderança de movimentos sociais de moradia, advogada e até gestora da Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo: todos concordaram que a MP 759 desestrutura o sistema de regularização fundiária no campo e na cidade, com sérios prejuízos às populações mais pobres, segundo artigo da Rede Brasil Atual.

“A regularização fundiária deve priorizar quem realmente precisa e a MP mostra que só irá conseguir quem tiver dinheiro”, afirmou Luiza Lins Veloso, coordenadora do Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo, reforçando o entendimento de que a regularização fundiária é um instrumento fundamental para dar acesso à moradia para as populações de baixa renda e não apenas aos condomínios de alto padrão. “A medida provisória traz princípios que nada têm a ver com as diretrizes de política urbana das cidades.”

A proposta do seminário é para entendermos melhor os impactos desta medida em nossas comunidades e saber quais caminhos poderemos seguir.

Carlinhos - GAHRP, Raimundo Bonfim - CMP,
Arq. Mauro Freitas Ass. Movimento Sociais

Esta semana houve uma reunião entre o SASP Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo, o MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social, o Movimento Livre Nova Ribeirão, e representante do Fórum dos Movimentos Populares para iniciar a organização do evento. Já está definido que faremos dia 29 de abril, das 8 às 13 horas no IPA Instituto de Psicologia Avançada que fica na Rua Ayrton Roxo, 256 em Ribeirão Preto. Também ficou decidido que haverá certificado de participação e para tanto faremos as inscrições previamente e que possibilitará melhor organização da recepção e o indispensável cafezinho.  

Arq. Kim - Ver. de Americana, Prof. Fabiana Severe - Direito USP,
 Célia Felipe Cooperativa do Povo Rib. Preto

Em 2013 foi criado uma página no face em decorrência do Seminário “Caminhos para o Acesso a Moradia” momento em que tivemos os primeiras informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em Ribeirão com uma excelente participação. Vamos retomar esta página com conteúdo relativo ao Seminário “Caminhos para Regularização Fundiária”. Para acessar clique AQUI.

As inscrições serão abertas no inicio do mês de abril e programação disponibilizada na página do face. Aguardem!

Manifestação na Esplanda do Pedro II a partir das 17 horas - sexta-feira 31 de março

A Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, em Ribeirão Preto o Comitê em Defesa da Previdência e dos Direitos Trabalhistas, fazem um chamado à sociedade brasileira para ir às ruas, promover e participar de mobilizações em todo o país em defesa das conquistas históricas dos trabalhadores que estão sendo atacadas pelo presidente ilegítimo Michel Temer e seus comparsas.

Só há uma forma de brecar o desmonte do Estado brasileiro e a pauta de retirada de direitos: ir às ruas e pressionar os deputados e senadores em seus domicílios eleitorais.

Os trabalhadores e trabalhadoras demonstraram nos dias 08 e 15 de março que haverá muita luta e mobilização contra essa agenda.

Continuaremos nas ruas pelo Fora Temer e Diretas, Já!

Rumo à greve geral do dia 28 de Abril‼

Faça parte do Movimento Livre

Melissa, Camila, e Sara - Escritório do Movimento Livre

O Movimento Livre Nova Ribeirão abriu inscrição para novos associados. A iniciativa visa reforçar o movimento com novas famílias que estão dispostas a lutar por moradia em nosso município.

Ao protocolar o nosso projeto do Jardim Heitor Rigon definiremos a demanda do empreendimento e será necessário formar novos grupos para iniciar novos projetos.

É importante saber que ao associar-se no movimento não significa estar aprovado na Caixa Econômica Federal. A Caixa exigirá documentação da família, inclusive o número do CADÚNICO e fará a conferência e cruzamento de dados.

Pode associar-se ao Movimento Livre qualquer pessoa disposta a lutar por moradia seja como colaborador ou candidato à demanda de projetos. Basta procurar um dos educadores ou na sede da entidade que funciona de segunda e sexta-feira no horário comercial.

Para ser membro o associado deve participar das assembleias, das reuniões de seu grupo e colaborar com a contribuição associativa. A contribuição associativa está prevista no estatuto e serve para manutenção do movimento e contratação de assessoria técnica necessária para elaboração de projetos.

Veja o novo regulamento para o programa Minha Casa Minha Vida Entidades

Normativa n° 14 de 22 de março de 2017 from imaginacao

A importância do programa MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES para a UNMP

Temos que focar mais no Movimento Livre e mobilizar

     

Todos os dias o governo Temer Golpista retira direitos dos trabalhadores, principalmente os mais pobres. Ontem aprovaram a terceirização do trabalho em todos os setores. Isto significa que se já era difícil um trabalho com carteira assinada, ficou ainda pior. Também retiraram da reforma da previdência os funcionários públicos. Isto significa que o trabalhador mais pobre está mais fraco para lutar contra estas injustiças.    

                   

O que o Movimento Livre tem a ver com isso?      

                 

Cada direito retirado do povo leva ao fortalecimento desta cambada que está no governo. Isto significa que o governo Temer Canalha vai atender ainda mais os ricos e poderosos, deixando de lado o povo mais pobre. Ai nosso sonho de conquistar uma casa fica mais distante.                       

Nós precisamos entender e conversar com as pessoas. Dizer que o governo está judiando da população mais pobre.                         

Dia 8 de abril vamos fazer a Assembleia do Movimento. Será uma oportunidade para encontrarmos com todos e explicar isso. Só que precisamos mais que isso, precisamos nos mobilizar, ficarmos atentos.

Comissão eleitoral publica edital para eleição do MLNR

A comissão eleitoral no uso de suas atribuições informa a todos os associados que as inscrições para o processo eleitoral, do Conselho Administrativo do Movimento Livre Nova Ribeirão poderão ser realizadas entre os dias 17 e 31 de março de 2017, em sua sede situada à Rua Abel Conceição, 974 Jardim Marchesi no horário comercial de segunda a sexta-feira, conforme estabelecido no capítulo V do Regimento Interno.

A Assembleia Ordinária eletiva será realizada no dia 8 de abril, às 14 horas, no salão situado a Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro, em frente a Cava do Bosque.

Manifestação em Ribeirão Preto marca retomada da democracia

Fonte: Blog O Calçadão

Imagens: Felipe Peres e Paulo Honório

Cerca de 2 mil pessoas estiveram presentes num ato histórico na cidade de Ribeirão Preto, na noite de 15 de março. Histórico porque os absurdos cometidos pelo governo Temer fez levantar um número expressivo de lideranças e entidades em nossa cidade. 

A sensação de indignação estava presente nos participantes do ato contra a reforma da previdência promovida pelo governo ilegítimo e golpista de Temer. 

Vários agentes da sociedade uniram-se para dizer não ao absurdo que se cometerá caso passe no congresso esta mudança de regra nas aposentadorias. 

Entre os participantes estavam os funcionários dos correios, os professores, representantes do judiciário, dos médicos, metalúrgicos, entidade da polícia civil, servidores municipais, movimentos de mulheres, de luta por moradia, partidos políticos, associação de moradores, movimento de trabalhadores sem terra e movimentos sociais.

Mesmo após uma forte chuva em Ribeirão, durante 2 horas os manifestantes estiveram na esplanada do Teatro Pedro II, onde cada segmento manifestou democraticamente suas pautas denunciando o golpe jurídico-midiático-parlamentar, as reformas trabalhistas, o sucateamento dos serviços públicos como o dos correios, e os apoiadores do golpes em nossa cidade, Baleia Rossi e Duarte Nogueira.

 O projeto de Reforma da Previdência altera a idade mínima para aposentadoria passando para 65 anos tanto para homens quanto para as mulheres e aumentando o tempo de contribuição de 15 para 25 anos.

A mudança atinge diretamente os trabalhadores, tanto do campo como da cidade. Para os agricultores que contribuíam através do Talão do Produtor, por unidade familiar, com essa proposta, a contribuição se dará também de forma individual, colocando em risco a independência e autonomia das famílias de agricultores.

As mulheres serão as mais prejudicadas com a medida.

Outro ponto visto como um retrocesso social é a extinção da aposentadoria especial para os professores, desconsiderando a sua jornada em casa para preparação das aulas e correção de provas.

Esse dia 15 de março de 2017 será o passo inicial de uma grande unidade não só contra a reforma da previdência, mas contra todos os retrocessos em direitos que vem sendo colocados por esse desgoverno corrupto e ilegítimo que assaltou o poder no país.

Não à reforma da Previdência e Fora, Temer!

Se você não lutar, sua aposentadoria vai acabar! HOJE DIA 15, NA ESPLANADA TEATRO PEDRO II - 17 horas

O ato que é chamado também pelo Comitê das Entidades Sindicais em Defesa da Previdência de Ribeirão Preto, se concentrará a partir das 16 horas, na Esplanada Theatro Pedro II, e tem como bandeira principal a defesa da aposentadoria, contra a reforma da previdência.

A proposta de reforma da previdência foi enviada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, no apagar das luzes do período legislativo.  O governo alega que há um rombo na previdência fiscal, o que já foi desmentido pelo DIEESE e também e especialistas em auditoria, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Enquanto o governo justifica a reforma com o déficit, aplica desonerações fiscais às empresas, não combate efetivamente sonegação fiscal e perdoa a dívida de centenas de empresas que devem três vezes o valor do déficit ao INSS.

Se essa reforma for aprovada, na prática, significará o fim da aposentadoria, que muda a idade mínima para 65 anos tanto para homens quanto para as mulheres e aumento o tempo de contribuição de 15 para 25 anos. Isso porque a expectativa de vida nas periferias e em muitas cidades é de 58 anos. Temer quer que o brasileiro morra trabalhando e diga adeus à mínima dignidade que foi conquistada e é garantida aos mais velhos na Declaração de Direitos Humanos.

As manifestações também serão pelo Fora, temer! Nenhum Direito a menos e Diretas Já!

VITÓRIA! CONTRATAÇÕES DO MINHA CASA MINHA VIDA SERÃO RETOMADAS!

Fonte: face MTST

Após 22 dias de acampamento na avenida Paulista, em frente ao escritório da Presidência da República em São Paulo, os trabalhadores sem-teto do MTST conseguiram uma importante vitória.

Participamos ontem de uma reunião com o ministro das Cidades, na qual foi garantida a retomada das contratações de moradia na Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, suspensas desde a entrada deste governo. O compromisso assumido prevê a publicação este mês de uma nova resolução para os projetos e, imediatamente, a retomada das contratações. Foi assegurado que, pelo critério de licenciamento avançado, os projetos do MTST e de outros movimentos serão contemplados.

O acampamento atingiu seu objetivo. Foram 22 dias de muita resistência, formação e cultura. Agradecemos a todas e todos que contribuíram de algum modo com esta grande luta. Aos que doaram alimentos, colchões, roupas. Aos que se apresentaram na tenda cultural, compartilhando seu conhecimento ou sua arte. A todos os movimentos, sindicatos e ativistas que foram solidários e passaram, em algum momento, por lá.

Não podemos deixar de mencionar o coletivo Fora do Eixo e o Círculo Palmarino, que foram decisivos para manter a vida cultural da ocupação. Estamos juntos!

O MTST sabe que ganhamos uma batalha, mas estamos em meio a uma dura guerra. Por isso, nossa luta não pára por aqui. Seguiremos nas ruas contra todos os ataques a direitos realizados pelo governo Temer e em luta pela democracia. Ontem não dissemos "adeus" à Paulista, mas só um "até logo". No dia 15 tomaremos novamente esta avenida, com milhares de sem-teto, no dia de lutas contra a reforma da previdência. Assim também em todo o Brasil, nas mobilizações unitárias do movimento social.

Aqui está um povo sem medo de lutar!

A Assembleia Ordinária eletiva será realizada no dia 8 de abril, às 14 horas, no salão situado a Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro, em frente a Cava do Bosque, conforme edital.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA

DO MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO

Ribeirão Preto, 7 de março de 2017

O Movimento Livre Nova Ribeirão com sede, foro e administração na Rua Abel Conceição, 974, Bairro Jardim Marchesi, Estado do São Paulo, Cep: 14031-090; devidamente representado pelo Coordenador Administrativo Sr. Marcelo Baptista dos Santos, CONVOCA através do presente edital, todos os associados para Assembleia Geral Ordinária Eletiva que será realizada no salão situado na Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro, no dia 8 de abril de 2017 em primeira convocação às 14 horas. A assembleia, instalar-se-á em primeira convocação com ½ (metade) do número dos associados, em segunda convocação com o mínimo de 50 (cinquenta) associados ou em terceira convocação com qualquer número de associados, conforme artigo 14º, observado o intervalo mínimo de 1/2 (meia) hora entre as convocações conforme artigo 12 do Estatuto Social. A presente assembleia terá como único ponto de pauta a eleição do Conselho Administrativo e será coordenada pela comissão eleitoral eleita na Assembleia Geral Extraordinária do dia 26 de fevereiro com a seguinte composição: Titulares: Melissa Fernanda Moretti Alves, Luiz Antônio Moretti Junior, Neidimar Carvalho Quirino e suplentes: Cirlene Sampaio, Tiago dos Santos Cafasso, Valdelino Candido dos Santos.

  

Contamos com a presença de todos.

Atenciosamente,

Marcelo Baptista dos Santos

Coordenador Admirativo

Assembleia do Movimento Livre define comissão eleitoral

O Movimento Livre realizou no dia 25 de fevereiro uma Assembleia Geral Extraordinária para compor a comissão que será responsável de organizar o processo de escolha do Conselho Administrativo.

Segundo Marcelo Baptista, coordenador administrativo, a comissão deve organizar o pleito observando as exigências estatutárias para que o Movimento Livre continue atuando sempre de modo organizado e legalmente constituído.

A comissão ficou com a seguinte composição: Titulares: Melissa Fernanda Moretti Alves, Luiz Antônio Moretti Junior, Neidimar Carvalho Quirino e suplentes: Cirlene Sampaio, Tiago dos Santos Cafasso, Valdelino Candido dos Santos.

A Assembleia Ordinária eletiva será realizada no dia 8 de abril, às 14 horas, no salão situado a Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro, em frente a Cava do Bosque, conforme edital.

Conjuntos Habitacionais carecem de trabalho social - Movimento Livre cobra ação da prefeitura

Marcus Vinicius, prefeitura - Marcelo Baptista Movimento Livre

Nesta manhã 3 de março, o Movimento Livre Nova Ribeirão esteve na prefeitura para protocolar um requerimento de informação.

Segundo a Caixa Econômica Federal em Ribeirão Preto tem 22 empreendimentos cujos valores destinados ao trabalho Técnico Social ainda não foram solicitados, e o prazo para apresentar um cronograma de ação e metas para utilizar estes recursos termina dia 21 de março.

Neste sentido, ao entregar o requerimento ao Sr. Marcus Vinicius, Assessor da Casa Civil, foi solicitado urgência pois o Movimento entende fundamental este trabalho com a comunidade e acredita poder colaborar com os conjuntos habitacionais onde há conflitos sociais graves.

Segundo Marcelo Baptista, coordenador do Movimento Livre, os conjuntos habitacionais carecem de orientação de profissionais na área social. “Temos muitos problemas causados pela aglomeração de pessoas de várias origens. A organização do condomínio é complicada por falta de cultura de participação e com isso a inadimplência é muito grande. Também temos dificuldades com a limpeza e higiene nos conjuntos. Conviver num espaço tão limitado necessita de uma relação fraterna entre os vizinhos e acredito que um bom trabalho Técnico Social pode ajudar amenizar estes conflitos.”

O documento também foi protocolado na Secretaria da Assistência Social no setor de habitação, nele é solicitado duas informações:

1- Cópia da planilha contendo as informações de cada empreendimento;

2 - Quais as providências que estão sendo tomadas pela administração para cumprir a data estipulada pela CEF (21 de março 2017) ?

Assim que receber o retorno do requerimento com a relação dos empreendimento e os saldos remanescentes, o Movimento Livre pretende estudar uma forma de colaborar na execução deste trabalho.

Verbas para Trabalho Técnico Social de 22 empreendimentos em Ribeirão estão paradas na Caixa

Caixa Econômica Federal faz encontro sobre Trabalho Técnico Social

No dia 21 de fevereiro a Caixa Econômica Federal realizou uma reunião com o objetivo de orientar sobre os procedimentos relacionados ao Trabalho Técnico Social exigido nos contratos habitacionais, de Saneamento e Infraestrutura,  firmados entre as Prefeituras Municipais/ Entidades proponentes e a CAIXA, normatizado pela Portaria  n° 21/2014 do Ministério das Cidades.

O encontro foi nas dependência da sede administrativa da Caixa em Ribeirão Preto e contou com a presença dos responsáveis pelo setor na regional: Romeu, Glácia, Lívia, Jeferson, Paulo, Diego e Gabi. No público do encontro estavam os agentes de prefeituras da região além de três pessoas da sociedade civil.

Segundo os representantes da Caixa, a região conta com 51 empreendimentos do Minha Casa Minha Vida ligado ao Fundo de Arrendamento Residencial FAR.

A portaria 21 regulamenta o Trabalho Técnico Social que tem uma proposta de interação com as famílias de empoderamento. É um desafio porque não há uma receita pronta, cada projeto tem uma realidade particular no desenvolvimento do Técnico Social.

O Técnico Social é um conjunto de estratégias, propostas e ações a partir de diagnósticos integrados e participativos dos territórios e da população beneficiada nas dimensões: social, econômica, produtiva, ambiental, política e das características da intervenção.

O objetivo do técnico social é promover a participação e inserção social, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e dar sustentabilidade aos bens, equipamentos e serviços implantados.

Para realizar este trabalho é destinado 1.5% do valor do projeto na modalidade Entidades. É um instrumento de planejamento pois está em cada etapa do projeto, na proposta preliminar, na pré-obra, no diagnóstico e seleção da demanda, durante a obra e no pós-obra.

Os eixos principais são: A mobilização, organização e fortalecimento social, o acompanhamento e gestão da obra, a educação ambiental e patrimonial e o desenvolvimento social, econômico, geração de emprego e renda.

Segundo a CEF em nossa região existem 41 projetos cujos valores do Técnico Social ainda estão em aberto. Somente em Ribeirão Preto existem 22 empreendimentos com algum valor para serem investidos em Trabalho Técnico Social e que não foram solicitados pela administração. Foi estipulado um prazo até 21 de março para que as administrações apresentam um cronograma de ações, prazo e metas para utilizar estes recursos.

A segunda parte do encontro teve a finalidade de troca de experiências onde foi discutido a interferência do Técnico Social em situações diversas nas comunidades.