EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DO MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO DIA 5 DE MARÇO DE 2018

Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2018
O Movimento Livre Nova Ribeirão com sede, foro e administração na Rua Abel Conceição, 974, Bairro Jardim Marchesi, Estado do São Paulo, Cep: 14031-090; devidamente representado pelo Coordenador Administrativo Sr. Marcelo Baptista dos Santos, CONVOCA através do presente edital conforma anunciado na assembleia de 19 de fevereiro, todos os associados para Assembleia Geral que será realizada no salão situado na Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro, no dia 5 de março de 2018 em primeira convocação às 18:30 horas. A assembleia, instalar-se-á em primeira convocação com ½ (metade) do número dos associados, em segunda convocação com o mínimo de 50 (cinquenta) associados ou em terceira convocação com qualquer número de associados, conforme artigo 14º, observado o intervalo mínimo de 1/2 (meia) hora entre as convocações conforme artigo 12 do Estatuto Social. A presente assembleia terá como ponto de pauta: 1) Informes gerais 2) Qualquer outro assunto de interesse social aprovado pela assembleia. Atenciosamente,

Marcelo Baptista dos Santos
Coordenador do movimento Livre Nova Ribeirão

Lista de associados:

1. Abner Estevão Lima de Souza
2. Adriana Aparecida Rosa Alves
3. Adriana da Silva Candido
4. Alessandra Aparecida Ferreira
5. Alex Sandro Benjamim da Silva
6. Alexandra Cristina da Silva Mendes
7. Amanda Nayara de Sales Santos
8. Ana Carla Souza da Cruz Sebastião
9. Ana Maria da Consolação Santos
10. Ana Maria Tartarini dos Reis
11. Ana Paula da Silva
12. Ana Paula de Carvalho
13. Ana Paulina Tobias
14. Anderson Barbosa Garcia
15. Andre Luiz Senno
16. Andreia Cristina Candido
17. Andreza Azarias de Lima
18. Angelina Tonetto
19. Antonia Fernandes do Nascimento
20. Antonia Gonçalves Costa
21. Antonio Alves Salustiano
22. Antonio Carlos de Oliveira
23. Antonio Casemiro dos Santos
24. Antonio Donizeti Alves dos Santos
25. Aparecida de Fatima dos Santos
26. Aparecida Donizeti Gomes Fortunato
27. Aparecida Joaquina da Costa Pires Ribeiro
28. Aparecido Luiz de Souza
29. Ariane Stephane Alves Pereira
30. Barbara Lopes Salustiano
31. Beatriz de Fatima Vieira
32. Beatriz dos Santos
33. Beatriz dos Santos Lacerda
34. Benedita Celia Xavier
35. Brenda Arieli Moretti Alves
36. Bruna Ariele Carvalho dos Santos
37. Bruna de cassia Germano de Oliveira
38. Bruno Moreira Oliveira
39. Bruno Silveiro de Souza
40. Camila Juliana Candido Orlando da Silva
41. Carlos Andre Da Silva Souza
42. Carlos Roberto Silva Junior
43. Carmen Silva Miranda
44. Christopher Tadeu Villem
45. Cirlene Sampaio
46. Claudia Roberta da Silva
47. Cleber Luis Goiano
48. Cristian Luiz Freitas dos Santos
49. Cristiane Aparecida Goiano
50. Cristiane de Sousa Viana
51. Cristiane Rodrigues De Oliveira
52. Critiane Priscila de Oliveira
53. Dalva Silva de Franceschi
54. Daniela Cardoso Vieira
55. Debora Ribeiro da Fonseca
56. Denisson Jose Nunes da Silva
57. Divina Aparecida de Castro
58. Divino Junio da Silva
59. Domingas Cerqueira Ferraz
60. Douglas Martins da Rocha
61. Drielle Da Silva Lopes
62. Dulcineia Cardoso Daniel
63. Edimilson da Silva Santos
64. Edite da Silva Martins
65. Edna Maria da Silva
66. Elaine Cristina de Sousa
67. Eliana Correia da Silva
68. Eliana Luiza da Silva
69. Eliana Rosa
70. Eliete Ferreira
71. Elza Mendes Ribeiro
72. Erica Gonçalves da Silva
73. Euza Geralda Moreira
74. Ezequias Ferreira Terra
75. Fabiana Artal Santiago
76. Fabiano Aparecida da Silva
77. Fabricio Avelino Brito M.Kempp
78. Fabricio Daniel Lopes Cesar
79. Fatima Aparecida da Costa Moretti
80. Fernanda da Silva Peixoto
81. Fernanda de Sousa Fernandes
82. Fernando dos Santos Silva
83. Fernando Gabriel
84. Francisca Vital de Moura
85. Francisco Leite Filho
86. Frederico Joao Pereira Lins
87. Gabriel Andrade Braga
88. Gabriela dos Santos de Oliveira
89. Gabriele Santin Gonzales
90. Geisa Ferreira Gonçalves
91. Genivaldo do Nascimento Monteiro
92. Giane Guimaraes Ferreira Chagas
93. Gizele Alves Brito
94. Gláucia Ramacciotti
95. Gonçalina de Fatima Buza
96. Guilherme Defende de Souza
97. Helen Cristina Hilario
98. Henrique Fachini de Carvalho
99. Higor Alexandre Grace
100. Igor Vinicius Soares Gleria
101. Ingrid Joyce da Silva Bezerra
102. Iredy Marcel Grer
103. Irene Aparecida Azarias Dias
104. Isabel Cardoso de Oliveira
105. Isabel Cristina Santana Alves da Silva
106. Issis Ferreira Lima Emiliano
107. Ivan Rodrigues de Araujo
108. Jaciara Ferreira de Souza
109. Jacqueline Cristine Silva Campos Faria
110. Jacqueline Rodrigues da Silva
111. Jair Santos Silva
112. Janaina de Souza Marsola
113. Janaina Mariano da Silva
114. Janaina Rodrigues Coelho
115. Jefferson Oliveira Rodrigues da Silva
116. Jerry Adriani Arteta
117. Jessica Vieira Batista
118. João Batista Guimarães
119. Joao Carlos da Silva
120. João Paulo Santiago Rocha
121. Jonathan Mike Gonçalves
122. Jorge Paulo Vasconcellos
123. Jorge Roberto Efraim Magalhaes
124. Josana Aparecida da Silva
125. Jose Henrique Ferreira Roberto
126. Jose Iranildo da Silva
127. José Luis dos Santos Scoponi
128. Jose Tony Nascimento da Silva
129. Joselady Beraldo
130. Joselita Cerqueira Ferraz
131. Josiana da Silva Defendi
132. Josimara Serafim Candido
133. Josue Ferreira Saraiva
134. Juelita Bispo da Silva Soares
135. Juliana Cardoso Daniel
136. Juliana Fabrini
137. Juliana Roque Martinez
138. Julio Cesar de Oliveira Fagundes
139. Karina Cristiane dos Santos
140. Kary Lucy Silva Santos de Oliveira
141. Katia Aguillar de Faria
142. Lais de Oliveira Santos
143. Leandro Fernandes da Silva
144. Leonardo Andrade Braga
145. Leonardo Zueli
146. Leonice Vitor Martins
147. Leticia Batista Azarias de Jesus
148. Lincoln Aparecido de Souza Aveiro
149. Lindami Pereira da Silva
150. Lindaura Maria Gonçalves
151. Lucélia Resende Araujo
152. Luciana de Arruda mantura
153. Luciana Estêves Viana
154. Luciana Inês da Silva Bispo
155. Luciana Roque Martinez da Cruz
156. Lucilia Lima da Silva
157. Lucimar e Oliveira Duarte da Silva
158. Ludimila Gomes Liceras
159. Luis Antonio de Sousa
160. Luis Carlos Domingos
161. Luismar Leonardo
162. Luiz Antonio Moretti
163. Luiza de Oliveira Correia
164. Lumena Isabel Carlos Queiroz
165. Luzia Marli Maartins
166. Marcelo Damião de Souza Santos
167. Marcelo de Freitas Assis
168. Marcia Torquato dos Santos
169. Maria Alves dos Santos Soares
170. Maria Aparecida Barbosa Ruciretta
171. Maria Aurineide Gonçalves de Melo
172. Maria Carmelita dos Santos OlIveira
173. Maria Cristina Ribeiro Trajano
174. Maria de Loudes de Freitas da Silva
175. Maria de Lourdes Madalena de Souza
176. Maria José Leite
177. Maria Jose Ribeiro
178. Maria Luiza Borges
179. Maria Teresa Speridiao Pio Papa
180. Maria Vigente da Silva
181. Mariana Aparecida Nascimento Liceras
182. Mariana Pereira de Araujo
183. Marileide Macedo Ferreira
184. Marilia Cristina de Figueiredo
185. Marta Adriana De Paulo Viana
186. Marta Cristina dos Santos
187. Maura Aparecida Speridião
188. Melissa Fernanda Moretti Alves
189. Mirtes de Fatima Santos
190. Nair Costa Santos
191. Natalia Fernanda Sampaio Oliveira
192. Natalina Ferreira de Lima
193. Nayara Patricia Jacob
194. Nilton Cesar do Nascimento
195. Patricia Martins Ferreira
196. Paulo Henrique Dias Cunha
197. Paulo Roberto Magalhaes Filho
198. Pedro Alexandre Barbosa
199. Polyana Conacci Dos Santos
200. Raissa Carolina Fernandes dos Reis
201. Ranulfo Paulo Figueiredo
202. Raquel da Silva de Macedo
203. Raul Cesar
204. Rebeca Batista de Araujo
205. Régie Soares Andréo
206. Reginaldo Aparecido Silva
207. Renata Cristina Binfim
208. Renato Augusto Massonetto dos Santos
209. Roberto Santin Gonzales
210. Robson Lima Mota
211. Rodrigo Carvalho Quirino
212. Rogerio Santiago dos Anjos
213. Ronaldo Aparecido Gomes
214. Ronaldo da Silva Vieira
215. Rosângela Alves Pereira
216. Roselaine Azevedo de Paula
217. Roseli Aparecida Leite Goino
218. Rubens Francisco Miguel
219. Sandra Helena Roque Martinez
220. Shamir Matheus do Nascimento
221. Shirlei da Silva
222. Silva Helena Aparecida de Oliveira
223. Simone de Souza da Cruz Mateus
224. Tania Gorette Lopes de Lima
225. Tatiana Feitosa de Macedo
226. Tatiane Quirino
227. Telesforo Guimaraes Rosa
228. Telma Nice de Oliveira
229. Teresa Cristina Sousa Rabelo
230. Terezinha Candido
231. Terezinha de Jesus Pedro Marques
232. Thaiane Maria Barbosa
233. Thaís Cristina Pereira Bastos
234. Tiago dos Santos Cafasso
235. Uelinton Santiago de Jesus
236. Valdelino Candido dos Santos
237. Valdir Boges Batista
238. Veronica Maria Silva dos Santos
239. Vilmara Costas Santos
240. Viviane Rodrigues de Oliveira
241. Wagner Melo Araújo
242. Wellington de Paula
243. Wellington Lucas de Carvalho
244. Weslei da Costa Peres Ribeiro
245. Willington da Costa Pires Ribeiro
246. Ygor Ariel Ramiro

Deputado Paulo Teixeira tem encontro com Movimento de Moradia

O Movimento Livre/GAHRP esteve na manhã deste sábado (24/02) com o Deputado Federal Paulo Teixeira.

O encontro faz parte dos esforços do Movimento em criar laços de parceria na luta por moradia na cidade de Ribeirão Preto.

Ao longo dos anos, durante a elaboração de projeto e da habilitação da entidade no Ministério das Cidades, descobrimos a necessidade de buscar o maior número de agentes sociais na luta por moradia. O Movimento Social sofre com os processos burocráticos que são obrigatórios para a realização de um projeto habitacional.

Com ênfase nesta realidade conversamos com o Deputado Paulo Teixeira que exerceu os cargos de Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo e Diretor-Presidente da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB e conhece muito bem as necessidades dos movimentos.

Na ocasião pudemos falar com o Deputado sobre a angústia das famílias que aguardam a contratação e realização do projeto há mais de 5 anos.

O Deputado se comprometeu a entrar em contato com o Ministro Alexandre Baldy para saber o dia que será publicada a seleção e quais os projetos estarão na listagem se selecionados.
Também se colocou a disposição dos Movimentos para realizar encontros temáticos a fim de aprimorar programa como o Minha Casa Minha Vida no próximo governo.

Governo anuncia mais uma vez a publicação do Entidades

Projeto  modalidade entidades "Morada do Sol" em Serrana-SP
Organizado pelo MOHAS Movimento habitacional e Ação Social

No Ceará, Ministro anuncia mais uma vez a contratação da modalidade entidades.

São R$ 136,92 milhões para a construção de 3.283 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Entidades e do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pertencentes à Faixa 1 do programa em 50 municípios cearenses.

“Vamos retomar também na modalidade Entidades. Havia anos que esses programas não eram retomados.”

fonte: http://www.cidades.gov.br/ultimas-noticias/5520-ministro-das-cidades-anuncia-r-968-milhoes-de-investimentos-no-ceara

Certidão de Viabilidade do Projeto “Kelly Uemura” será emitida pela Prefeitura nos próximos dias

O Grupo de Análise de Projetos Especiais (GAPE) em reunião dia 8 de fevereiro deu parecer favorável para emissão da certidão de viabilidade do Projeto “Kelly Uemura”.

Eng. Lourenço - Kadima 

Para a Kadima Engenharia, escritório de projetos de ribeirão preto, que atua na Assistência Técnica para Movimentos populares de Habitação de Interesse Social, este foi um passo importante porque com a certidão de viabilidade podemos dar prosseguimento nos projetos complementares como o projeto de paisagismo na Secretaria do Meio Ambiente, de drenagem na Obras, água e esgoto no Daerp, que também precisam ser aprovados nos órgãos municipais.

Se confirmar a promessa do governo de publicar a seleção ainda este mês, temos apenas 30 dias para apresentar todos os projetos aprovados na Caixa Econômica Federal, inclusive o Técnico Social.

Estamos confiantes que a prefeitura cumprirá o compromisso de celeridade neste processos por se tratar de projeto de interesse social que atenderá centenas de famílias de Ribeirão Preto que participam e lutam por vários anos por uma moradia.

No entanto, hoje 22 de fevereiro, faz exatamente 15 dias da reunião do GAPE e o processo encontra-se ainda no protocolo da Secretaria do Planejamento. Por isso reiteramos ao Secretário de Planejamento Dr. Edson Ortega a necessidade de atenção especial a esta tramitação. 

Parabéns a toda equipe de engenharia e projeto que tem trabalhado intensamente para atender todas as exigências legais do projeto.

Mais de 36 mil unidades do Minha Casa Minha Vida estão paralisadas no país

Um levantamento da Globo News obtido por meio da Lei de Acesso à Informação mostra que 36.756 unidades do programa Minha Casa Minha Vida estão paralisadas no Brasil. Hoje, o país enfrenta um déficit habitacional de 6 milhões de unidades. A maior demanda, 40%, está concentrada no Sudeste, seguida por Nordeste (31%), Sul (11%), Norte (10%) E Centro-Oeste (8%).

Para o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie Valter Caldana, as obras paradas não prejudicam somente quem precisa de moradia.

"É uma tragédia. Por quê? Primeiro porque reforça a ideia de que a política de habitação é uma política assistencial, é uma política de caridade - não é isso. Não se economiza nesse tipo de política pública, habitação, saúde e educação. Por quê? Porque quando você faz esse tipo de política, você não está fazendo caridade. O beneficiado não é aquele beneficiado direto. Esse tipo de política - ela se chama política pública porque beneficia a todos. São políticas que constróem a qualidade de vida coletiva. Por isso elas são fundamentais. Paralisar o Minha Casa Minha Vida é uma pequena tragédia", afirmou.

Minha Casa Minha Vida não reduziu deficit habitacional, afirma estudo

  

Thais Böhm | 20/02/2018, 09h17 - ATUALIZADO EM 20/02/2018, 09h36

Lançado em 2009 para oferecer moradia para a população, o Programa Minha Casa, Minha Vida pouco contribuiu para reduzir o deficit habitacional, principalmente entre a população de baixa renda.

De acordo com uma pesquisa da Fundação João Pinheiro, o deficit habitacional quantitativo (demanda por residências próprias ou alugadas) não sofreu alterações significativas. Era de 6 milhões de moradias em 2009 e passou para 6,1 milhões em 2014 — aumento de 1,6%. No mesmo período, a média do crescimento populacional girou em torno de 1% ao ano.

Além da falta de moradias, existe também o deficit habitacional qualitativo (residências, próprias ou não, com carência de infraestrutura básica ou de regularização fundiária). Em 2014, de acordo com a Fundação João Pinheiro, havia 11,3 milhões de famílias morando em locais com falta de iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos.

ATA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018

ATA

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO

DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Ata da Assembleia geral ordinário do Movimento Livre Nova Ribeirão realizada no salão situado na Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro, no dia 19 de fevereiro de 2018 teve início às 19 horas com a presença de 155 Associados (61%), com os seguintes pontos de pauta: 1) Informes gerais 2) Eleição da Comissão de Acompanhamento de Obra CAO e Comissão de Representantes do Empreendimento CRE; 3) Síntese do curso de formação de Autogestão realizado nos dias 8, 15 e 19 de fevereiro; 4) Qualquer outro assunto de interesse social aprovado pela assembleia. No primeiro item da pauta o coordenado administrativo do Movimento Livre Marcelo Baptista dos Santos informou que a tramitação do projeto “Kelly Cristina Uemura” nos órgãos da prefeitura estão seguindo em ritmo acelerado. Tivemos a informação que teremos apenas 30 dias para apresentar na Caixa Econômica Federal, todos os documentos relativos ao projeto, tanto de engenharia como de Técnico Social. Em seguida apresentou a lista com os 246 associados que estão em dia com suas condições associativas de acordo com o Estatuto da Entidade. Solicitou que todos ficassem atentos às documentações pessoais, pois há uma perspectiva de que até o final do mês de fevereiro o projetos selecionados sejam publicados no Diário Oficial. O coordenador expos que os projetos que concorrem são as etapas 1 e 2 de construção de 160 apartamentos, divididos em 5 blocos, com térreo e 3 pavimentos, sendo 8 apartamentos/pavimento e infraestrutura de rede de água, rede de esgoto, rede de drenagem, pavimentação asfáltica e iluminação. Na área serão implantadas sistemas de lazer, estacionamento e áreas verdes e que a modalidade do Regime construtivo será administração direta, autogestão com mutirão e que os moradores irão executar através de serviços em regime de mutirão/autogestão uma contrapartida física que corresponderá a R$ 1.500,00 por família, seja em serviços no interior da área (incidentes), seja em serviços no entorno da área (não-incidentes) conforme consta no Formulário de Qualificação Inicial FQI. No segundo ponto da pauta foi apresentado a necessidade de eleger os representantes da Comissão de Acompanhamento de Obra CAO e Comissão de Representantes do Empreendimento CRE. Passou-se a uma breve apresentação das atribuições:

COMISSÃO DE REPRESENANTES – É integrada por dois BENEFICIÁRIOS do grupo associativo assinantes do presente Termo de Adesão e um membro efetivo da ENTIDADE ORGANIZADORA, eleitos pelos participantes do empreendimento em assembleia registrada em Ata, com as seguintes atribuições:

a)      apresentar documentação exigida para abertura da conta poupança, não solidária, destinada ao recebimento dos recursos do financiamento;

b)     gerir os recursos financeiros liberados para aquisição do terreno e elaboração do projeto e/ou construção das unidades habitacionais;

c)      prestar contas aos demais beneficiários participantes do empreendimento sobre a aplicação dos recursos liberados pela CAIXA; e,

d)     efetuar acompanhamento financeiro do contrato

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS – CAO – É integrada por dois BENEFICIÁRIOS do grupo associativo assinantes do presente Termo de Adesão e um membro da ENTIDADE ORGANIZADORA, eleitos pelos participantes do empreendimento em assembleia registrada em Ata, com as atribuições as seguintes:

a)      responsabilizar-se, conjuntamente com a ENTIDADE ORGANIZADORA, pela execução do empreendimento e/ou pelo acompanhamento da elaboração, apresentação e aprovação dos projetos, junto aos órgãos competentes;

b)     Acompanhar as obras e a aplicação dos recursos geridos pela Comissão de Representantes - CRE;

c)      Tratar com a empresa construtora, quando houver, e/ou com as empresas fornecedoras do material de construção;

d)     realizar a interlocução com o engenheiro responsável pelas obras ou, no caso de aquisição de terreno, com a assessoria técnica responsável pela elaboração dos projetos;

e)      prestar contas aos demais beneficiários participantes do empreendimento sobre o desenvolvimento dos projetos ou, no caso de construção, sobre o andamento das obras, segurança e guarda das obras e do material adquirido;

Na sequência foi apresentado os candidatos que submetidos à plenária foram eleitos por unanimidade ficando constituída as comissões:

CAO Comissão de Acompanhamento de Obras:
Adriano Luís de Paula -  CPF:258.946.598-09 – Entidade Organizadora
Régie Soares Andréo – CPF:057.185.638-10 - Demanda
Eliana Honório Silveira – CPF:268.980.138-82 - Demanda

Suplentes:
Luciana de Arruada Monteiro – CPF:250.037.948-51 – Demanda
Nilton Cesar do Nascimento – CPF: 175.450.038-29 - Demanda

CRE  Comissão de Representantes do Empreendimento

Luiz Henrique Forti - CPF:230.052.228-45 – Entidade Organizadora

Melissa Fernanda Moretti Alves – CPF:404.840.188-25 – Demanda

Ingrid Joyce da Silva Bezerra – CPF: 371.998.858-90 – Demanda

Suplentes:

Janaina de Souza Marsola – CPF:284.848.678-38 - Demanda

Ariane Stephane Alves Pereira – CPF:443.182.568-12 – Demanda

O coordenador informou ao plenário a obrigatoriedade do registro destas comissões em atas próprias de acordo com o modelos específicos da CAIXA, que seguirá juntamente com a lista de presença desta Assembleia para registro em cartório.

No terceiro item da pauta, foi realizada a leitura das atas e avaliação do curso de formação em autogestão habitacional realizado nos dias 8 e 15 de fevereiro e finalizado nesta assembleia, que encontram-se publicadas no blog, no face e nos grupos de what zapp do movimento.

No quarto item de pauta, o coordenador explicou que devido a eminência da publicação dos projetos selecionados, seria prudente submeter à plenária três pontos de pauta para avaliação, deliberação ou ratificação, sendo: 1) Informação sobre os critérios de participação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades; 2) definição dos critérios de seleção de demanda de acordo com a Normativa 163 de 2016; 3) Convocação da próxima assembleia. Sendo aprovado por todos passou-se a discussão.

1º) Informação sobre os critérios de participação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades:

- O público-alvo do PMCMV-E é composto por famílias cuja renda mensal bruta esteja limitada a R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), organizadas sob a forma associativa;

-  Admitir-se-á, para até 10% (dez por cento) das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais);

- ter capacidade civil: ser maior de 18 (dezoito) anos de idade ou emancipado;

- ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se estrangeiro, ser detentor de visto permanente no País;

- É vedada a vinculação de uma família beneficiária a mais de uma proposta;

- Não ser proprietário, cessionário, promitente comprador, usufrutuário de imóvel residencial; ser ou ter sido arrendatário do PAR Programa de Arrendamento Residencial;

- No mínimo 3% (três por cento) das unidades habitacionais do empreendimento devem ser direcionadas para atendimento de cada um dos seguintes segmentos:

a) pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional, conforme disposto no inciso I, do art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual;

b) pessoas com deficiência, conforme disposto no inciso I, do art. 32, da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) ou famílias de que façam parte pessoas com deficiência;

- As informações dos candidatos selecionados serão verificadas pela Caixa Econômica Federal junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;

b) ao Cadastro de participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;

c) à Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;

d) ao Cadastro Nacional de Mutuários – CADMUT;

e) ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal– CADIN;

f) ao Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária – SIACI.

2) Definição dos critérios de seleção de demanda de acordo com a Normativa 163 de 2016. Foi apresentado os 3 Critérios Nacionais de priorização e após discussão a assembleia elegeu mais 2 critérios da entidade, sendo:

Critérios nacionais:

1 - famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;

2 - famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;

3 - famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Critérios da Entidade Organizadora:

1- famílias com filho(s) em idade inferior a 18 (dezoito) anos de idade;

3º) Convocação da próxima assembleia. Considerando a eminência da necessidade de se fazer uma assembleia geral logo após a provável publicação da seleção dos projetos no Diário Oficial, o coordenador administrativo Marcelo Baptista propôs que seja aprovado a realização da assembleia em 5 de março, dando publicidade nos veículos de comunicação da entidade: na sede do movimento, blog, face e zapp. A assembleia geral terá como objetivo tratar de qualquer assunto de interesse social à Entidade e necessário para cumprir as exigências do programa Minha Casa Minha Vida. Submetido à apreciação da assembleia todos os temas foram aprovados.

Nada mais tendo a ser tratado, a assembleia foi encerrada e a ata foi redigida e vai assinada por mim coordenador administrativo Marcelo Baptista dos Santos.

Ribeirão Preto, 19 de fevereiro de 2018

Marcelo Baptista dos Santos

Coord. Adm. do Movimento Livre Nova Ribeirão

Ata do Curso de Formação em Autogestão Habitacional Movimento Livre Nova Ribeirão e GAHRP Grupo de Autogestão Habitacional de Ribeirão Preto Dia 15 de fevereiro de 2018

O 2º Encontro foi realizado no dia 15 de fevereiro de 2018 na rua Camilo de Matos, 582 Ribeirão Preto, previamente convocado pelas redes sociais no blog, face, whatsapp e na sede do Movimento.

No início do encontro foi lida a ata do primeiro dia do curso, realizado dia 8 de fevereiro, aprovada sem alterações, foi publicada nos meios de comunicação do Movimento.

Neste dia contamos com a presença do Valmir, cinegrafista e fotógrafo que documentou o encontro.

Tivemos a participação do Toninho Costa e do Juliano José, artistas e educadores do grupo DaLapaGarapa, que de forma bem humorada e criativa apresentaram a esquete “O Buraco” e logo em seguida, houve uma reflexão com a plenária.

A história encenada conta que dois amigos caminhavam e de repente um deles avistou um buraco, imediatamente avisou o colega do perigo e sugeriu que mudasse o percurso evitando a queda no buraco.

No entanto o rapaz, ao observar que teria que dar uma grande volta, insistiu no mesmo caminho e acabou caindo no buraco.

Seu colega ouvindo os gritos de ajuda, começa uma aventura para salvá-lo.

Os dois personagens de forma muito criativa e com improvisos envolveu a assembleia que participou durante toda a história.

Ao final, Toninho Costa fez uma reflexão falando da importância de passar por todos os processos. Falou da necessidade de respeitar o caminho correto, mesmo que seja mais longo, da necessidade de não desistir. Da satisfação de poder pedir ajuda quando algo der errado. Da colaboração e companheirismo que devemos sempre buscar.

Encerramos a reunião dando a notícia de que finalmente a prefeitura emitirá a certidão de viabilidade do projeto conforme texto publicado e convidando a todos para o 3º dia de curso que será dia 19 de fevereiro.  

Esta ata foi redigida por Paulo Honório e depois de lida e aprovada pela assembleia vai, juntamente com a lista de presença, assinada pelo coordenador administrativo do Movimento Livre Nova Ribeirão Marcelo Baptista dos Santos.

15 de fevereiro de 2018

Marcelo Baptista dos Santos

Coord. Administrativo do Movimento Livre

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Ata do Curso de Formação em Autogestão Habitacional Movimento Livre Nova Ribeirão e GAHRP Grupo de Autogestão Habitacional de Ribeirão Preto Dia 8 de fevereiro de 2018

O 1º Encontro foi realizado no dia 8 de fevereiro de 2018 na rua Camilo de Matos, 582 Ribeirão Preto, previamente convocado através das redes sociais no Blog, Face, Whatsapp e na sede do Movimento. O coordenador do GAHRP Paulo Honório iniciou a reunião falando da experiência que teve ao visitar duas obras no Rio Grande do Sul.

A primeira na cidade de Arroio dos Ratos-RS, projeto através da Entidade Organizadora Associação de Moradores Santa Rosa em parceria com a Administração Pública Municipal. O empreendimento foi concluído recentemente restando apenas a liberação dos documentos pela Caixa Econômica Federal e assinatura dos contratos para entrega aos associados, o que deverá acontecer nos próximos dias. É um conjunto de 238 casas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades com recursos do FDS Fundo de desenvolvimento Federal.

A Segunda foi na capital Porto Alegre, projeto através de três entidades ligadas a CONAM Confederação Nacional das Associações de Moradores que juntas estão construindo 1.080 apartamentos no Jardim das Figueiras na região da Juca Batista. Por tratar-se de um conjunto muito grande tem apartamentos já em fase de acabamento e outros em terraplanagem, as obras estão bem adiantada em relação a previsto no cronograma.

O regime de construção adotado nos dois empreendimentos foi no modelo da autogestão com administração direta, ou seja as Entidades Organizadoras contrataram assistência técnica especializada, elaboraram regulamento e em assembleia foram criadas as comissões:  CAO – COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS e CRE – COMISSÃO DE REPRESENTANTES.

Foi explicado para a plenária a importância do grupo estudar estes temas, já que estamos próximos a alcançar a realização de um projeto que será nos mesmos moldes dos que estamos conhecendo.  Também salientou a necessidade de documentarmos todas as ações para que possamos provar ou atestar o envolvimento do grupo nos projetos em andamento.

Foi observado o fato de que mesmo em construções de alto padrão, quem de fato levanta a obra são os pedreiros, e estes sequer tem uma casa própria, ou seja, todos nós temos condições de construir um empreendimento do início ao fim com ajuda de assessoria técnicas. A oportunidade do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades de criar condições de participação da comunidade nas decisões é fundamental para a integração das famílias e da qualidade do empreendimento.

Também levantou-se a questão dos conjuntos entregues pela prefeitura por meio de sorteios. Sabe-se que hoje alguns conjuntos estão com grande dificuldade de socialização e organização condominial, o resultado disse é que várias famílias ficam inadimplentes e até mesmo abandonam seus apartamentos. Dois fatores principais foram detectados: 1 - O fato de as famílias virem de vários lugares da cidade sem vínculo de relacionamento e sem conhecimento da realidade de viver em um apartamento, estrutura completamente diferente de uma casa; 2 – Não terem tido a oportunidade de acompanhar a obra na fiscalização e conhecimento dos processos de construção do empreendimento. Muitas vezes a famílias tem contato com o apartamento somente um dia antes da mudança, o que inviabiliza a perspectiva de sonho e planejamento.

Em seguida discutimos a necessidade de elegermos a Comissão de Acompanhamento de Obra CAO e Comissão de Representantes do Empreendimento CRE, porém, mais uma vez repassamos as informações básicas do programa e do movimento de forma didática com perguntas e respostas.

- Como funciona o Minha Casa Minha Vida Entidades organizado pelo Movimento Livre/GAHRP?

O Minha Casa Minha Vida Entidades é uma modalidade do programa habitacional do governo federal no qual grupos sociais e associações podem fazer a gestão de todo o processo de desenvolvimento das moradias, desde a concepção do projeto até a execução da obra. Isso permite redução de custos e uma utilização mais eficiente dos recursos disponibilizados.

- O que é o MCMV Entidades?

É uma modalidade do maior programa habitacional da história do Brasil. Ela consiste em atender famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações, movimentos sociais. É a entidade que organiza a demanda. No Movimento Livre e no GAHRP os associados que cumprem suas obrigações associativas, ou seja, participa das reuniões, assembleias e colaboram com a contribuição associativa farão parte da demanda quando o projeto for aprovado.

- Como funciona o programa?

Nesse formato de contratação, as famílias beneficiadas participam diretamente da gestão dos recursos, acompanhando o processo de construção das unidades habitacionais de perto em todas as etapas.

Mas antes desta etapa alguns passos importantes e difíceis já foram dados:

- Organizar as famílias;

- Constituir uma associação e habilitá-la no Ministério das Cidades;

- Identificar e negociar uma área que se enquadre no programa;

- Fazer estudos de viabilidade da área;

- Elaborar um projeto dentro das especificações do programa;

- Interagir com a prefeitura para aprovação do projeto no município;

- Protocolar todos os documentos na Caixa Econômica Federal;

- Conquistar apoio para a seleção e contratação do projeto.

Cada etapa destas está sendo feita no dia-a-dia pela coordenação junto com a assessoria técnica e discutida com todos nas assembleias.

- Qual a diferença dessa modalidade?

A grande diferença da modalidade "Entidades" é que os grupos que serão beneficiados com as unidades habitacionais são os responsáveis pela gestão e o acompanhamento dos empreendimentos. Esse acompanhamento próximo permite um uso mais eficiente dos recursos. Por isso a necessidade de reuniões constantes de formação com as famílias.

- Quais as vantagens?

Além de permitir um fortalecimento da organização social e comunitária, o programa cria maiores possibilidades de acesso a moradia por parte de grupos sociais organizados. Outra vantagem importante é a gestão dos recursos por parte dos futuros moradores do empreendimento, permitindo um grande controle social.

 - Em que fase o Movimento Livre/GAHRP está hoje?

O Movimento Livre ao longo de seus 14 anos de existência já atuou e beneficiou várias de famílias em nossa cidade. Dando assessoria as comunidades de favelas, acompanhando os movimento sociais na elaboração de políticas habitacionais, participando ativamente no Conselho de Moradia e indicando demanda para empreendimentos da faixa 1 organizado pela prefeitura de Ribeirão Preto.

Hoje estamos com dois projetos do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades prontos, ou seja, já passaram por todas as etapas que mencionamos, faltando apenas a seleção e contratação pelo Ministério das Cidades:

Projeto - Etapa 1 – Bairro Heitor Rigon 160 Unidades;

Projeto - Etapa 2 – Bairro Heitor Rigon 160 Unidades.

- E quando vai começar as obras?

O Movimento não possui verba própria para realizar obra, não é possível construir com recursos próprios, não temos condições de adquiria nem mesmo a área.

A contribuição Associativa é muito importante e possibilita a organização de todas as etapas já mencionadas. A verba destinada para construção em sua maioria é do governo federal podendo ser complementada com recursos do governo do estado e do município.

Somente após a seleção e contratação do empreendimento é que a Caixa Econômica Federal começa a liberar recursos para início das obras.

- E o que temos que fazer enquanto isso?

O Movimento Livre/GAHRP é uma organização não governamental com um estatuto social onde é definido obrigações dos associados e da coordenação. A luta por moradia é árdua e necessita de perseverança, garra e organização.

Não vamos conseguir moradia digna se ficarmos com os braços cruzados.

Somente poderemos ter sucesso se movimentarmos nossos sonhos com ações concretas.

Por isso o Movimento Livre precisa cada vez mais da participação dos seus associados a fim de definirmos uma demanda que realmente necessita e busca de forma coletiva a realização da casa própria.

Neste sentido, o curso de formação é um espaço fundamental para criarmos as condições de enfrentar o desafio do primeiro empreendimento construído com a participação popular em nossa cidade.

O encontro foi encerrado com uma foto dos participantes e lembrando que nos dias 15 e 19 de fevereiros teremos mais curso de formação.

Esta ata foi redigida por Paulo Honório e depois de lida e aprovada pela assembleia vai, juntamente com a lista de presença, assinada pelo coordenador administrativo do Movimento Livre Nova Ribeirão Marcelo Baptista dos Santos.

8 de fevereiro de 2018

Marcelo Baptista dos Santos

Coord. Administrativo do Movimento Livre