ATA ASSEMBLEIA GERAL DO MOVIMENTO LIVRE DIA 15 DE MAIO DE 2017

Ata da Assembleia Geral do Movimento Livre Nova Ribeião realizada no dia 15 de maio de 2017 no salão situado a Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro conforme edital publicado em jornal de circulação municipal conforme capitulo V do estatuto social.

A Assembleia foi aberta pelo coordenador administrativo Marcelo Baptista dos Santos que agradeceu aos presentes, convidou Paulo Honório coordenador do Grupo de Autogestão Habitacional GAHRP para ajudar nos encaminhamentos.

Na abertura foi informado os seguintes pontos de pauta:

1° Leitura, discussão e ratificação das atas das Assembleias realizadas nos dias: 28 de janeiro de 2017, 25 de fevereiro de 2017 e 8 de abril de 2017;

2° Qualquer outro assunto de interresse social aprovado pela assembleia.

A assembleia foi informada que tal ratificação é necessária e se justifica para efeito de registro do documento em cartório, dado que, foi solicitado pelo cartório a publicação em jornal de circulação municipal conforme capitulo V do estatuto social. O que foi realizado através do Jornal Tribuna Ribeirão no dia 6 de maio de 2017 conforme folha anexa.

Passou-se então para a primeira ata, sendo feita a ressalva que a lista de presença está com a data de 27 sendo o correto 28 de janeiro:

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO MOVIMENTO LIVRE

DIA 28 DE JANEIRO DE 2017

Aos vinte e oito dias do mês de Janeiro de dois mil e dezessete às 14h30min em segunda e última chamada, foi instalada a presente seção, na câmera municipal situado na Av. jerônimo Goncalves nº1200 Ribeirão Preto/SP, convocada nos termos do Estatuto Social Vigente para deliberar especificamente sobre a seguinte ordem do dia: 1). Informes; 2). Prestação de contas; 3). Exclusão de Associados Inadimplentes.  4). Encaminhamentos.  O presidente da Associação, Sr. Marcelo Baptista Dos Santos, logo após instalar esta seção, agradeceu as presenças, após designou o senhor Luiz Henrique Forti, portador da Cédula de Identidade 408.28503-5 SSP/SP para secretariar os trabalhos desta Assembleia.  Quanto ao primeiro ponto de pauta – Informes – Foi informada aos presentes a situação do projeto habitacional na cidade, que o prefeito nos recebeu para discutir o projeto do Heitor Rigon de 354 unidades que serão construídas, voltado ao atendimento de famílias com renda de até R$ 1.800,00, foi falado na necessidade dos associados manter em dia suas obrigações sociais. Quanto ao segundo ponto de pauta – Prestação de contas - Neste item da pauta foi convidado o Presidente da Federação Nacional das Entidades Habitacionais dos Empregados da EBCT – FENAHTECT, Senhor Pedro Binotte, deu início a apresentação das contas referente ao ano de 2016, foi mostrado aos presentes uma planilha demonstrativa, onde todas as contas foram detalhadas, após a apresentação as contas foram aprovadas por unanimidade pelos presentes. Quanto ao terceiro ponto da pauta –Exclusão de associados inadimplentes –. Neste ponto de pauta foi realizada uma apresentação dos nomes que estão pendentes junto a suas obrigações sociais há mais de 6 meses em atraso, esclarecendo as regras estabelecidas no estatuto e regimento interno da entidade bem como os direitos e deveres dos Associados, e os critérios aprovados em assembleia para participar  dos programas habitacionais da entidade foi submetido à votação e aprovado por unanimidade a definição do prazo até o dia 10 de Fevereiro de 2017 para que os associado regularizarem sua situação junto a entidade e a exclusão do quadro social dos que não se manifestarem ou procurarem a entidade até esta data. Quanto ao quarto e último ponto de pauta – Encaminhamentos - Ficou encaminhado que a próxima reunião será realizada tão logo tenhamos mais informações a respeito do projeto, Nada mais tendo a ser relatado eu, Luiz Henrique Forti, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada e pelo coodenador administrativo do Movimento Livre Nova Ribeirão.

Ribeirão Preto, 28 de janeiro de 2017 – Marcelo Baptista dos Santos - Coordenador Administrativo

Após a leitura a ata foi aprovada por unanimidade.

Segunda ata:

ATA DE ASSEMBLEIA DO MOVIMENTO LIVRE

DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2017

Aos vinte cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária os associados do Movimento Livre Nova Ribeirão para deliberar sobre a seguinte pauta previamente publicada conforme o estatuto social da entidade: 1-  escolha da comissão organizadora do processo eleitoral, 2-  informes gerais, 3-  lista dos associados. A assembleia teve início às 15 horas em terceira chamada com a saudação do Sr. Marcelo Baptista dos Santos, coordenador administrativo, que iniciou o primeiro item da pauta explicado a necessidade estatutária de criar a comissão eleitoral. Em seguida solicitou aos presentes que se manifestassem. Após apresentação dos candidatos ficou assim constituída a comissão aprovada por unanimidade: Titulares:  Melissa Fernanda Moretti Alves, Neidimar Carvalho Quirino, Luiz Antônio Moretti. Suplentes: Cirlene Sampaio, Tiago dos Santos Cafasso, Valdelino Candido dos Santos. A assembleia indicou a data de 8 de abril para realização da eleição do novo  conselho administrativo. Nos informes gerais foi colocado que os projetos do Heitor Rigom e do Tanquinho estão sendo readaptados conforme exigências da prefeitura e que para isso foi contratado uma nova assessoria de engenharia e projetos. Sobre a lista de associados a coordenação informou que 746 pessoas se encontram como associados ativos. Concluídos os trabalhos nada mais havendo a tratar agradeceu a presença de todos, deu por encerrada a presente Assembleia Geral, e determinou a mim, Luiz Henrique Forti, que servi como Secretario que lavrasse a presente Ata. A presente vai assinada pelo o coordenador administrativo do Movimento Livre Nova Ribeirão.

Ribeirao Preto dia 25 de fevereiro de 2017- Marcelo Baptista dos Santos - Coordenador Administrativo

Após a leitura a ata foi aprovada por unanimidade.

Terceira Ata:

ATA DA ASSEMBLEIA DO MOVIMENTO LIVRE

DIA 8 DE ABRIL DE 2017

Ata da Assembleia Ordinária realizada no dia 8 (oito) de abril de 2017 (dois mil e dezessete) no salão situado a Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro conforme edital de convocação publicado dia 7 (sete) de março de 2017. A assembleia foi aberta pelo coordenador administrativo Marcelo Baptista dos Santos que agradeceu aos presentes, convidou Paulo Honório coordenador do Grupo de Autogestão Habitacional GAHRP para ajudar nos encaminhamentos juntamente com a Comissão Eleitoral. Como ponto de pauta a eleição do Conselho Administrativo, a comissão passou a ler os nomes dos associados inscritos para o pleito sendo:

·                    Coordenador Administrativo: Marcelo Baptista dos Santos, CPF: 162.247.228-46, RG20.570.223, brasileiro, divorciado, técnico em refrigeração, residente rua Abel Conceição, 934 Ribeirão Preto-SP;

·                    Secretário Geral: Luiz Henrique Forti, CPF:230.052.228-45, RG:40.828.503-5, brasileiro, solteiro, técnico em refrigeração, residente rua Joaquim Novas, 546 casa 7, Ribeirão Preto-SP;

·                    Tesoureiro: Adriano Luiz de Paula, CPF:258.946.598-09, RG:32.898.881-9, brasileiro, casado, cozinheiro, residente rua Itajuba, 1865 ap 24 b torre 4, Ribeirão Preto-SP;

·                    Conselheiro Administrativo: Sidney Eduardo Grassi, CPF:216.083.838-14, RG:28.910.905, brasileiro, amasiado, musico e educador popular, residente rua Arlindo Machado Souza, 100;

·                    Conselheira Administrativa: Marilia Cristina de Figueiredo, CPF:824.181.606-53, RG:25.065.684-x, brasileira, união estável, vigilante e jornalista de carreira, residente rua Amélio Aranda, 1060, Ribeirão Preto-SP;

·                    Suplente do Conselho Administrativo: Iran Shidon Marques Pereira, CPF:341.672.908-04, RG:43.060.015, brasileiro, solteiro, mecânico automobilístico, residente av. Presidente João Goulart, 599 ap. 14 Bl. E, Ribeirão Preto-SP;

·                    Suplente do Conselho Administrativo: Mariana Aparecida Nascimento Licéras, CPF:427.197.858-22, RG:45.186.914-x, solteira, desempregada, residente rua Joaquim Novas, 546 casa 5, Ribeirão Preto-SP.

Conselho Fiscal titulares:

1.                  Wellington Santos, CPF:898.343.215-20 RG:74.861.107, brasileiro, casado, comerciante, residente rua A 9 nº65, Ribeirão Preto-SP;

2.                  Maria Rosa Villem de Brito Moraes, CPF:107.542.288/43, RG:3.612.429-1, Portaria Ministerial MJ 00564/1978, Espanhola, viúva, aposentada, residente rua Edith Augusto Rezende 1103, jardim Branca Salles, Ribeirão Preto-SP;

3.                  Isabel Cristina Santana Alves da Silva, CPF:376.712.828-02, RG:45.922.859-6, brasileira, solteira, reciclagem, residente rua Joaquim Novas, 546 casa 9, Ribeirão Preto-SP;

Conselheiro Fiscal suplente:

1.                  Odailton Ferreira Godinho, CPF:133.332.208-90, RG: 22.959.171-1, brasileiro, casado, jardineiro, residente rua Itajubá, 1865 apartamento 2 D torre 1, Ribeirão Preto-SP;

2.                  Fernando Expedito Pereira, CPF:156.203.638-64, RG:24.310.715-8, brasileiro, divorciado, enfermeiro, residente Abel Conceição, 934 Fundos, Ribeirão Preto-SP;

3.                  Igor Vinicius Soares Gléria, CPF:410.989.568-50, RG:48.803.556-9, brasileiro, solteiro, desempregado, residente rua Dr. Emilio Princivalli, 559, Ribeirão Preto-SP.

Colocado em votação os nomes apresentados todos foram aprovados por unanimidade. Nada mais tendo a ser relatado, eu Luiz Antônio Moretti Junior, membro da comissão eleitoral, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada segue assinada pelo coordenador administrativo do Movimento Livre Nova Ribeirão.

Ribeirão Preto, 8 de abril de 2017 - Marcelo Baptista dos Santos - Coordenador Administrativo

Após a lietura a ata foi aprovada por unanimidade.

PAUTA 2° Qualquer outro assunto de interresse social aprovado pela assembleia, após consulta e aprovação, a assembleia iniciou a discução sobre os seguintes pontos para deliberação:

1 – Orientação sobre os Programa Minha Casa Minha Vida;

2 – Critérios de priorização do movimento;

3 – Eleição da CAO E CRE;

4 – Informes gerais.

1º ponto Orientação sobre os Programa Minha Casa Minha Vida,  foi apresentado uma projeção contendo todoas as orientações, informações quanto as regras estabelecidas em lei sobre os Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, momento em que os associados tiveram a oportunidade de dialogar e tirar dúvidas com a coordenação sobre o programa. Destacamos aqui na ata parte da apresentação sendo que o conteúdo completo pode ser encontrano no blog e no face do Movimento Livre.

- O público-alvo do PMCMV-E é composto por famílias cuja renda mensal bruta esteja limitada a R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), organizadas sob a forma associativa;

-  Admitir-se-á, para até 10% (dez por cento) das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais);

- ter capacidade civil: ser maior de 18 (dezoito) anos de idade ou emancipado;

- ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se estrangeiro, ser detentor de visto permanente no País;

- É vedada a vinculação de uma família beneficiária a mais de uma proposta;

- Não ser proprietário, cessionário, promitente comprador, usufrutuário de imóvel residencial; ser ou ter sido arrendatário do PAR Programa de Arrendamento Residencial;

- No mínimo 3% (três por cento) das unidades habitacionais do empreendimento devem ser direcionadas para atendimento de cada um dos seguintes segmentos:

a) pessoas idosas, na condição de titulares do benefício habitacional, conforme disposto no inciso I, do art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, na ausência de percentual superior fixado em legislação municipal ou estadual;

b) pessoas com deficiência, conforme disposto no inciso I, do art. 32, da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) ou famílias de que façam parte pessoas com deficiência;

- As informações dos candidatos selecionados serão verificadas pela Caixa Econômica Federal junto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico;

b) ao Cadastro de participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;

c) à Relação Anual de Informações Sociais – RAIS;

d) ao Cadastro Nacional de Mutuários – CADMUT;

e) ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal– CADIN;

f) ao Sistema Integrado de Administração da Carteira Imobiliária – SIACI.

2° ponto Critérios de priorização do movimento, foi apresentado os 3 Critérios Nacionais de priorização e após discussão a assembleia elegeu mais 2 critérios da entidade, sendo:

Nacionais:

1 - famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas;

2 - famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;

3 - famílias de que façam parte pessoas com deficiência.

Entidade Organizadora:

1- famílias com filho(s) em idade inferior a 18 (dezoito) anos de idade;

2- tempo de filiação do responsável familiar junto a Entidade Organizadora em dia com as obrigações estatutárias.

3° ponto Eleição da CAO E CRE, foi explicado a necessidade e importancia da composição da CAO Comissão de Acompanhamento de Obras e da CRE Comissão de Representantes do Empreendimento sendo eleitos por aclamação entre os associados os seguintes representantes:

CAO Comissão de Acompanhamento de Obras

·         Janaina de Souza Marsola, CPF: 284.848.678-38, RG: 24.156.729-3, solteira, natural de Ribeirão Preto-SP, profissão inspetora, endereço: Rua Domingos Russo N°181       CEP: 14061-200 Ribeirão Preto-SP;

·         Adriano Luis de Paulo, CPF: 258.946.598-09, RG: 32.898.881-9, Casado, naturalidade Ribeirão Preto-SP, profissão cozinheiro, endereço: Rua Itajuba N° 1865 Ap24b Tr 4 - CEP: 14060-660, Ribeirão Preto-SP;

·         Danilo Dias de Oliveira, CPF: 316.565.058-60, RG: 43.010.734-1, Solteiro, Naturalidade: São Paulo, profissão Auxiliar de Produção, endereço: Rua Maria Celina Bim Rosa  N°150, CEP: 14075-680, Rib eirão Preto-SP.

CRE  Comissão de Representantes do Empreendimento

·         Luiz Henrique Forti, CPF:230.052.228.45, RG: 40.828.503.5, Solteiro, naturalidade São Paulo-SP, profissão Técnico em Refrigeração, endereço: Joaquim novas 546 casa 7, CEP: 14031-350, Ribeirão Preto-SP;

·         Neidimar Carvalho Quirino, CPF: 260.037.756-53, RG: 54.051.729-X, Casada, naturalidade Planura MG, profissão do lar, endereço Rua Joaquim Marques N°398, CEP:14031-380, Ribeirão Preto-SP

·         Melissa Fernanda Moretti Alves, CPF:404.840.188-25, RG: 48.823.627-7, Solteiro, naturalidade Ribeirão Preto-SP, profissão Auxiliar Administrativa, endereço: Rua Abel Conceição N°934, CEP: 14031-090, Ribeirão Preto-SP.

No 4º ponto informes gerais, os associados acompanharam a apresentação do Jornal Informativo do Movimento Livre edição de maio de 2017 com comentários de cada uma das matérias conforme segue anexo.

Nada mais tendo a ser tratado, a assembleia foi encerrada e a ata foi redigida e vai assinada por mim coordenador administrativo Marcelo Baptista dos Santos.

Ribeirão Preto, 15 de maio de 2017

Marcelo Baptista dos Santos

coordenador administrativo

do Movimento Livre Nova Ribeirão