A política habitacional da atual
administração foi o principal tema da pauta; prefeito reitera meta de construir
15 mil casas populares em quatro anos
Fotos:
FL Piton
A
primeira reunião do ano dos integrantes do Conselho de Moradia Popular (CMP),
presidido pelo presidente da Cohab-RP, Edsom Ortega Marques, foi realizada
nesta quinta-feira, dia 27, às no Salão Nobre do Palácio Rio Branco e
contou com a participação do prefeito Duarte Nogueira, que reiterou os desafios
para o setor e sua meta de construir 15 mil casas populares em quatro anos,
priorizando a população de baixa renda inscrita na Cohab-RP. Reiterou também a
construção de outras 10 mil moradias para a implementação de um programa de
combate às ocupações irregulares, com ênfase para a remoção de famílias que
moram em áreas de risco.
Novos
projetos -
Durante o encontro ele anunciou o encaminhamento de três projetos, em áreas da
Cohab-RP, para análise e aprovação da Caixa Econômica Federal, dentro do
Programa Minha Casa Minha Vida. São 160 apartamentos a serem construídos no
Liliana Tenutto Rossi, outros 80 na avenida Pio XII e ais 32 no Parque dos
Servidores, totalizando 264 unidades. “Tenho uma expectativa positiva em
relação ao trabalho do Conselho de Moradia Popular (CMP) no sentido de combater
a defasagem entre demanda o oferta de casas populares acumulada nos últimos
anos”, destacou o prefeito, que respondeu ainda a várias perguntas de
representantes de movimentos por moradia.
A
reunião teve sequência com a explanação do presidente da Cohab-RP, Edsom
Ortega, sobre a estruturação da agenda de prioridades e encaminhamentos,
diretrizes do governo para a política de habitação, plano diretor e importância
do GTHIS –Grupo Técnico de Habitação de Interesse Social-, cujo objetivo é uma
maior integração das secretarias para agilizar as políticas setoriais definidas
com base no Programa de Governo, no PPA (Plano Plurianual), na LOA (Lei
Orçamentária Anual).
Ele
falou também de novas parcerias para a oferta de habitação popular e suas
gestões junto ao Ministério das Cidades tendo em vista a diminuição da
composição de custos das moradias. Para isso esteve em Brasília no início da
semana, onde participou de encontros junto com representantes de outras
cidades.
O
Conselho de Moradia Popular é um instrumento de planejamento constituído por um
conjunto de objetivos, diretrizes, metas e instrumentos de ação para a
intervenção no setor habitacional. Visa o planejamento participativo (poder
público, e entidades da sociedade civil e movimentos organizados) da ação
municipal para a promoção das condições de acesso à moradia digna para toda a
população, em especial para a população de baixa renda.
Entre
as principais diretrizes de governo estão: revisar e enviar para a Câmara
Municipal o Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e os planos setoriais
(meio ambiente, resíduos, educação, rural, entre outros), aprimorar a aprovação
de projetos unifamiliares e multifamiliares, com informatização do sistema e
transparência das ações.
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