2º Encontro do Curso de Formação - Autogestão Habitacional

Dia 15 de fevereiro de 2018.
Rua Camilo de Matos, 582 em frente a Cava do Bosque
Com a presença de Juliano José e Toninho Costa - artistas e educadores.
Apresentam: "O Buraco" - uma reflexão super divertida sobre solidariedade, participação e companheirismo.

GOVERNO VAI FINALMENTE PUBLICAR O ENTIDADES

Curso de Formação em Autogestão Habitacional

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciou irá publicar a modalidade do programa de moradias destinada a entidades ainda este mês de fevereiro.

“O programa de entidades terá sim nos próximos dias, a sua discussão retomada, as suas publicações retomadas”, disse o ministro.

“Iremos manter os investimentos que foram programados para a construção do Minha Casa, Minha Vida, seja no âmbito do PAC (…) seja pelo modelo FDS [Fundo de Desenvolvimento Social], que é a contratação por entidades, seja pelo modelo de sorteios realizados pela Caixa”.

Para a coordenação do Movimento Livre é o momento das famílias que compõem a demanda dos projetos "kelly Uemura" Fase 1 e 2 ficarem atentas ás suas condições de associados. 

"Os Associados que lutaram e acreditaram, mesmo nos momentos mais difíceis, serão contemplados."

Realizamos no dia 8 de fevereiro o primeiro encontro do curso de formação em Autogestão Habitacional.

O segundo encontro será nesta quinta-feira dia 15 de fevereiro.

O terceiro encontro será na próxima segunda-feira dia 19 de fevereiro onde fecharemos o curso realizando uma assembleia do Movimento Livre/GAHRP.

Dia 8 de fevereiro de 2018 Curso de formação Autogestão

Os encontros acontecem sempre na Rua Camilo de Matos, 582 em frente a cava do bosque às 19 horas. 

Veja neste link:(https://movimentolivrenr.blogspot.com.br/2018/02/atencao-associados-do-movimento-livre.html)

Se você consta da lista de exclusão entre em contato até dia 15 no escritório.

Rua Abel Conceição, 974 – fone: 3043-3307. 

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

MOVIMENTO LIVRE NOVA RIBEIRÃO

DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018

Ribeirão Preto, 8 de fevereiro de 2018

O Movimento Livre Nova Ribeirão com sede, foro e administração na Rua Abel Conceição, 974, Bairro Jardim Marchesi, Estado do São Paulo, Cep: 14031-090; devidamente representado pelo Coordenador Administrativo Sr. Marcelo Baptista dos Santos, CONVOCA através do presente edital, todos os associados para Assembleia Geral Ordinária que será realizada no salão situado na Rua Camilo de Matos, 582 Jardim Mosteiro, no dia 19 de fevereiro de 2018 em primeira convocação às 18:30 horas. A assembleia, instalar-se-á em primeira convocação com ½ (metade) do número dos associados, em segunda convocação com o mínimo de 50 (cinquenta) associados ou em terceira convocação com qualquer número de associados, conforme artigo 14º, observado o intervalo mínimo de 1/2 (meia) hora entre as convocações conforme artigo 12 do Estatuto Social. A presente assembleia terá como ponto de pauta: 1) Informes gerais 2) Eleição da Comissão de Acompanhamento de Obra CAO e Comissão de Representantes do Empreendimento CRE; 3) Síntese do curso de formação de Autogestão realizado nos dias 8, 15 e 19 de fevereiro; 4) Qualquer outro assunto de interesse social aprovado pela assembleia. Atenciosamente,

Marcelo Baptista dos Santos

Coordenador do movimento Livre Nova Ribeirão

Curso de formação em autogestão habitacional

Ontem (8/02) tivemos o primeiro encontro do curso de formação em autogestão habitacional promovido pelo Movimento Livre/GAHRP. Na próxima semana teremos o segundo encontro dia 15/02 encerrando dia 19/02 com uma assembleia.

Estamos preparando um texto com o conteúdo apresentado e vamos publicar logo mais.

Um dos pontos discutido foi o anuncio do governo em liberar o Minha Casa Minha vida, veja.

Mais uma vez o governo anuncia a retomado do minha Casa Minha Vida

Em reunião com os representantes dos movimentos sociais na manhã do dia 8/02, o Ministro das Cidades Alexandre Baldy e a Secretária Nacional da Habitação Socorro Gadelha disseram que nos próximos dias "ainda neste mês" com toda a certeza, seriam concluídos os ajustes burocráticos e a liberação dos projetos, já aprovados pela Caixa Federal, para contratação.

A tarde, em entrevista coletiva foram anunciadas pelo Ministro as contratações de 650 mil novas unidades, sendo contempladas 130 mil para a Faixa 1- contratações da modalidade Entidades e do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.

Lembrado que em março de 2017 o governo também anunciou a contratação de 170 unidades e que focou apenas no anúncio.

O Movimento Livre/GAHRP tem dois projetos de 160 apartamentos (fase 1 e fase 2) aprovados pela Caixa e que aguardam a seleção e publicação.

No total, foram anunciadas as contratações de 650 mil novas unidades, sendo:

Faixa 1: 130 mil unidades (para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil);

Faixa 1,5: 70 mil unidades (para famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil);

Faixa 2: 400 mil unidades (para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil);

Faixa 3: 50 mil unidades (para famílias com renda mensal de até R$ 9 mil).

Atenção Associados do Movimento Livre

Os associados constantes nesta listagem tem ATÉ quinta-feira dia 15 de fevereiro para se manifestarem na sede do Movimento Livre para EVITAR A EXCLUSÃO.

Importante: não atenderemos pelo zapp, somente por telefone ou pessoalmente na sede do Movimento. Rua Abel Conceição, 974 – fone: 3043-3307

Lista de associados na condição de exclusão conforme Artigo 8° do Estatuto do Movimento Livre. (6 meses sem cumprir as obrigações estatutárias).

1. Adriana Aparecida Rosa Alves
2. Alexandra De Paula Silva
3. Ana Carla Souza Da Cruz Sebastiao
4. Ana Carolina Maglia
5. Ana Jose De Oliveira
6. Anderson Moises Barbosa Souza Chagas
7. Andre Lorenzato
8. Andrea Cristina Ozorio
9. Antonio Carlos De Oliveira
10. Ariane Steplhane Alves Pereira
11. Arlem Rodrigues De Oliveira
12. Azenir Correia
13. Bruna De Cassia Germano De Oliveira
14. Bruno Silverio De Souza
15. Camila Alves Da Silva
16. Carolina Gabriela Ribeiro
17. Celia De Maura Medeiros De Aguiar
18. Claudio Aparecido Da Silva
19. Cleiton Da Silva Pereira / Roangela Vieira)
20. Danilo Leonardo Feliciano Siva
21. Daverson Wesley Rodrigues Olieira
22. David Macedo Manoel
23. Delcidio Pereira Dos Santos
24. Delson De Santana Souza
25. Ederson Alexandre Camilo Dos Santos
26. Edmar De Souza Sanches
27. Eliana Rosa
28. Eliete Pereira Dos Santos
29. Elza Santina Ribeiro
30. Emerson Donizeti Ferreira De Souza
31. Epaminondas Grace Sobrinho
32. Erica Regina Ribeiro Alves
33. Euclides Cavalcante De Melo Neto
34. Evahir Willian Ribeiro P
35. Evaldo Silva Santos
36. Fabiano Aparecido Da Silva
37. Fernando Borher
38. Fernando Lino Antonelli
39. Francisca Belotti
40. Francisco Cardoso Da Conceição
41. Geciani Lima Gasparelli
42. Geferson Gomes Correa
43. Geneilda Rodrigues Da Silva
44. Gilson Batista Dos Santos
45. Gustavo Henrique Generoso De Andrade
46. Helena Maria Valentin
47. Heverton Martins Ferreira De Souza
48. Iranilma De Souza Reis
49. Isabel Patricia Galati
50. Ivan Rodrigues De Araujo
51. Janaina Paula Soares
52. Jaqueline De Jesus Santos
53. Jefferson Oliveira Rodrigues Da Silva
54. Jennifer Danielle Luiz Gonçalves
55. Jessica Aparecida Maciel
56. Jessica Vieira Batista
57. João Paulo Santiago Rocha
58. Joao Santos Da Rosa
59. Jonatas Herculano De Oliveira
60. Jonathan Rodrigues Lopes
61. Joselady Beraldo
62. Josue Ferreira Saraiva
63. Juliana Cristina Pereira
64. Juliana Luiza De Araujo
65. Juliano Cesar Voltolino
66. Leandro Fernando Da Silva
67. Lindomar Bezarra
68. Lucimar Aparecida Simplicio
69. Lucineide De Oliveira
70. Luismar Leonardo
71. Marcel Ramos Da Silva
72. Marcelo Henrique Pereira Nunes
73. Marcia Dos Santos
74. Marcio Junio Da Silva
75. Marcos Fernando Pereira De Santos
76. Maria Adjeanes De Sousa Gouveia
77. Maria Angela Pereira
78. Maria Aparecida Carvalho  De Paula
79. Maria Aparecida Domiciano
80. Maria Cicera Bispo Dos Santos
81. Maria Creuza Da Silva Maciel
82. Maria Helena Ramos De Oliveira
83. Maria Jose Dos Santos Rodrigues
84. Maria Silvaia Da Silva
85. Marinalva Soares De Oliveira
86. Max Feliz Gomes
87. Mayara Batista De Oliveira
88. Micayl Cavalcante
89. Morgana Oliveira Gonçalves
90. Naiara Cristina Pereira Matos
91. Natali Roque Dos Santos
92. Natalina Ferreira De Lima
93. Nayara Gabriela Gui
94. Nelson Paulo De Souza
95. Odete Rodrigues De Almeida
96. Patricia Vaz Pereira
97. Paulina De Carvalho
98. Peterson Michel De Camargo
99. Raimunda Alice Silva
100. Renato Augusto Massanetto Dos Santos
101. Rodrigo Carvalho Quirino
102. Rogerio Marturano Leite
103. Rogerio Santiago Dos Anjos
104. Rosana Santos Lopes
105. Roseli Barbosa Nogueira De Carvalho
106. Rosemary Aparecida Costa
107. Rosemary Rodrigues Moraes
108. Rosiane Santos Da Rosa
109. Rosimere Muniz Dos Santos
110. Samanta Da Silva Feitosa
111. Samara Priscila Do Nascimento Nagy
112. Sauanna Deatriz Speridão
113. Sergio Aparecida Pereira
114. Shirlene Dos Santos Pereira
115. Silvanildo Matias De Sousa
116. Simone De Souza Da Cruz Mateus
117. Tauana Carla Da Silva
118. Valdirene Jose Soares Araujo
119. Vanessa Inacio Bento
120. Vitar De Fatima Inacio
121. Viviane Aparecida Alves
122. Viviane Aparecida Da Cruz

Presidente da COHAB Eng. Nilson Baroni vai receber coordenação do Movimento Livre/GAHRP

Hoje (5/02) teremos uma reunião com o Presidente da COHAB Eng. Nilson Baroni. O encontro foi marcado na última reunião do Conselho de Moradia e atende ao pedido do Movimento para que a administração dê atenção aos processos de tramitação do projeto nos órgão municipais.

Uma necessidade que teremos urgência será a realização do CADÚNICO das famílias ou a atualização dos que já têm. 

Outro tema que devemos tratar é sobre os projetos que estão em andamento na COHAB para faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida que atende famílias com renda até R$1.800,00. Ribeirão foi contemplada com 1.360 unidade.

Para o Movimento Livre/GAHRP estar em sintonia com a administração municipal é fundamental para o sucesso do projeto, dado que temos muitas etapas para vencer.

Movimento Livre participa de treinamento sobre autogestão habitacional

Com o intuito de obter conhecimento prático de projetos em plena execução, o Movimento Livre enviou o coordenador do GAHRP Grupo de Autogestão Habitacional ao Rio Grande do Sul, onde pode participar de encontros e visitas em obras geridas por entidades organizadoras ligadas a FENAHTECT Federação Nacional das Entidades Habitacionais que também é parceira em Ribeirão Preto.

Na ocasião o coordenador do GAHRP e assessor do Movimento Livre Paulo Honório visitou dois projetos:

O primeiro na cidade de Arroio dos Ratos-RS, através da Entidade Organizadora Associação de Moradores Santa Rosa em parceria com a Administração Pública Municipal. O empreendimento foi concluído recentemente restando apenas a liberação dos documentos pela Caixa Econômica Federal e assinatura dos contratos para entrega aos associados, o que deverá acontecer nos próximos dias. É um conjunto de 238 casas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades com recursos do FDS Fundo de desenvolvimento Federal.

O Segundo foi na capital Porto Alegre, através de três entidades ligadas a CONAM Confederação Nacional das Associações de Moradores que juntas estão construindo 1.080 apartamentos no Jardim das Figueiras na região da Juca Batista. Por tratar-se de um conjunto muito grande tem apartamentos já em fase de acabamento e outros em terraplanagem, as obras estão bem adiantada em relação a previsto no cronograma.

O regime de construção adotado nos dois empreendimentos foi através da autogestão com administração direta, ou seja as Entidades Organizadoras contrataram assistência técnica especializada, elaboraram regulamento e através de assembleia foram criadas as comissões:  CAO – COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS e CRE – COMISSÃO DE REPRESENTANTES.

A visita e treinamento realizado pelo Movimento Livre servirá para a promoção de um Seminário entre os Associados do Movimento Livre/GAHRP sobre autogestão habitacional que ocorrerá no mês de fevereiro nos dias 8 e 15 culminando com a Assembleia Geral dia 19 de fevereiro. 

Além do assessor do movimento e coordenador do GAHRP Paulo Honório, contaremos com a presença da coordenadora do MOHAS Movimento Habitacional e Ação Social Vani Poletti que apresentará a recente experiência do conjunto Morada do Sol da cidade de Serrana e do educador e técnico de segurança do trabalho Toninho Costa. Estamos aguardando outras confirmações e o programa completo divulgaremos em seguida. 

Durante a visita discutimos a possibilidade do Movimento Livre celebrar um termo de cooperação técnica com a FENAHETCT Federação Nacional das Entidades Habitacionais para nos auxiliar quando necessário no desenvolvimento do nosso projeto que possivelmente será publicado ainda no mês de fevereiro pelo Ministério das Cidades. Este tema será levado na pauta da assembleia do dia 19 de fevereiro para apreciação de todos os associados.  

Prefeito e deputados participam de audiência com ministro das Cidades

Ministro Alexandre Baldy e Prefeito Nogueira

O prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, esteve em audiência na tarde desta terça-feira, dia 30 de janeiro, com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. A audiência foi agendada pelo deputado federal Baleia Rossi, que participou do encontro, juntamente com o deputado estadual Léo Oliveira.

Dep. Estadual Leo Oliveira,
Dep. Federal Baleia Rossi,
Ministro das Cidades Alexandre Baldy
e Prefeito Duarte Nogueira

O encontro das três lideranças políticas de Ribeirão Preto teve como foco a discussão de projetos de habitação e urbanismo para a cidade. Na oportunidade o ministro garantiu a destinação das 1.360 unidades do Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (baixa renda), para Ribeirão Preto.

Na reunião também foi confirmado o investimento de R$ 310 milhões – com contrapartida da prefeitura - para mobilidade urbana, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

Na oportunidade, o prefeito Duarte Nogueira solicitou também a aprovação do programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades” para atender um projeto de 320 apartamentos, apresentado pelo Movimento Livre Nova Ribeirão, que pretende beneficiar famílias que vivem em condições precárias. Nogueira ainda pediu a Alexandre Baldy que priorize, para Ribeirão, projetos “Minha Casa, Minha Vida” para atender comunidades que ocupam, irregularmente, áreas da União.

http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/J332/noticia/38651

O PROJETO

O Projeto do Movimento Livre foi protocolado na Caixa Econômica Federal no início de 2017, trata-se de um conjunto de 320 apartamentos divididos em 10 torres de 32 apartamentos sendo em duas fases de 160 unidades.

Na análise da Caixa o projeto foi aprovado e encaminhado ao Ministério das Cidades para participar da seleção entre os projetos de todo Brasil. Na ocasião o governo garantia a publicação de pelo menos 35 mil unidades em 2017, o que não ocorreu.

Agora o novo Ministro tem afirmado que publicará em fevereiro os projetos selecionados. Como não ficou claro o critério de análise dos projetos, o apoio político é fundamental para sensibilizar as autoridades a atender nosso projeto que está a mais de 5 anos aguardando para ser executado.

Por isso, vamos contar com todas as forças políticas que desejarem contribuir para o sucesso de nosso projeto.   

Prefeito tem audiência no Ministérios das Cidades

Nesta terça-feira, dia 30 de janeiro, o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira, estará em audiência com o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para solicitar a confirmação da portaria que aprovou as 1.360 casas do programa do governo Federal, Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 para Ribeirão Preto. 

“E, se necessário, solicitaremos que seja concedido maior prazo para contratação, por se tratar de projetos complexos que pretendem atender comunidades que ocupam áreas irregulares do município”, disse o prefeito.

Na oportunidade, o chefe do Executivo solicitará a aprovação do programa “Minha Casa, Minha Vida – Entidades” para atender um projeto de 320 apartamentos, apresentado pelo Movimento Livre Nova Ribeirão, que pretende beneficiar famílias que vivem em condições precárias. Também solicitará a Alexandre Baldy que priorize, para Ribeirão, projetos “Minha Casa, Minha Vida” para atender comunidades que ocupam, irregularmente, áreas da União.

fonte: http://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/J332/noticia/38644

Movimento Livre participa de audiência e cobra aprovação de Projeto de Interesse Social

Das 130 pessoas que participaram da 2º audiência pública sobre o Projeto de Lei de Habitação de Interesse Social (PLHIS), 70 foram membros do Movimento Livre/GAHRP que, além de participar desta importante inciativa, também foram cobrar agilidade na análise do projeto do Movimento.

O Secretário do Planejamento Edson Ortega ressaltou que a administração municipal quer favorecer a ocupação dos vazios urbanos. “Nós temos muitos terrenos espalhados pela cidade e que na forma que está hoje é impossível usá-los, não apenas para habitação popular, mas também para outras destinações”.

Segundo o Engenheiro Lourenço responsável pelo projeto do Movimento Livre/GAHRP, após este encontro o processe teve a aprovação da Secretaria do Meio Ambiente e foi para a Secretaria do Planejamento com o compromisso de fazer parte da reunião do GAPE (dia 31/01) para análise final de viabilidade.

Estamos propondo uma reunião para próxima quinta-feira (01/02) entre assessoria técnica do Movimento e técnicos da Secretaria do Planejamento para planejar um cronograma dos próximos passos do processo dentro da prefeitura, para que assim que for publicado pelo Ministério das Cidades, toda documentação e projeto estejam prontos para iniciar as obras.

Agradecemos muito a participação de todos os associados que estiveram na prefeitura na semana passada.

Vamos em frente e confiantes porque somente com a participação de todos vamos conseguir sucesso em nosso projeto. 

O Movimento Livre juntamente com o GAHRP visitaram hoje (11/01/18) o prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira. Na ocasião, os coordenadores Paulo Honório e Marcelo Baptista foram recebidos pelo Dr. Edson Ortega Secretário do Planejamento.

Levaram dois temas para encaminhamento da administração:

- aprovação do projeto junto aos órgãos municipais;

- solicitação ao Ministério das Cidades para que atenda as duas etapas do projeto com 320 unidades e que seja reivindicado a publicação do projeto no Diário Oficial da União o mais rápido possível.

O secretário Ortega disse que cuidará pessoalmente da agilização dos processos administrativos, pois assim que sair a publicação teremos que estar com a aprovação concluída.

O Prefeito Nogueira disse que estará mais uma vez com o Ministro das Cidades Alexandre Baldy ainda este mês e que levará nossa reivindicação.

Relataram ao prefeito e ao secretário que as famílias inscritas nos projetos da Faixa 1, que opera com verbas do FDS - Fundo de Desenvolvimento Social no programa Minha casa Minha Vida Entidades, não aguentam mais esperar. Já estão há mais de 4 anos no movimento organizado elaborando projeto, trabalho social e toda a burocracia. Durante todo ano de 2017 ficaram à espera da seleção conforme compromisso do governo, o que não ocorreu.

Por isso é imprescindível a articulação política de todas as vertentes para que seja cumprido a promessa de atendimento das 35 mil unidades urbanas e 35 mil rurais.

Os Movimentos não medirão esforços para que todos os agentes políticos entrem em campo para defender esta modalidade de projeto. 

Movimento Livre / GAHRP - dezembro de muito trabalho e organização

Nilson Baroni - Presidente da COHAB Ribeirão Preto

- Esta semana o Presidente da COHAB Sr. Nilson Baroni participará de um encontro com todos os presidentes de COHABs do Brasil. Na ocasião, a pedido do prefeito Duarte Nogueira terá uma reunião com o Ministro das Cidades Alexandre Baldy para reforçar a necessidade da publicação dos projetos do Movimento Livre “Kelli Cristina Uemura”

Dep. Gasparini, Eng. Lourenço

Coord. Marcelo Baptista

- Na semana seguinte, dia 19 de dezembro, temos uma audiência com o secretário da Habitação do Estado de São Paulo Sr. Rodrigo Garcia. Esta agenda foi fruto da articulação do Deputado Welson Gasparini, que estará presente juntamente com o Eng. Lourenço, responsável pelo projeto, para solicitar uma parceria do programa “casa Paulista” o que pode contribuir ainda mais com a qualidade do empreendimento.

Arq. Janaina, Eng. Lourenço,

Secretá Meio Ambiente Otávio Okano

Coord. Marcelo Baptista 

- Esta semana deve sair o parecer final da Secretaria do Meio Ambiente. Com o parecer podemos dar entrada no GAPE para que seja emitida a certidão de viabilidade o que é a mais importante para nós assim que for publicado.

Assembleia do Movimento Livre/GAHRP

- Também estamos intensificando a organização dos associados para que assim que sair a publicação, estejamos preparados para iniciar o projeto técnico social com as famílias associadas do Movimento.

"É graça divina começar bem. Graça maior persistir na caminhada certa. Mas graça das graças é não desistir nunca." Dom Hélder Câmara

Assembleia do Movimento Livre/GAHRP

Prefeitura apresenta programa de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária para assentamentos

Reunião do Conselho de Moradia

Levantamento aponta 70 assentamentos no município; programa pode beneficiar aproximadamente 47 mil pessoas

A Habitação de Interesse Social e a Regularização Fundiária foram os temas centrais de uma apresentação feita no início da noite desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, sede da Prefeitura Municipal.

O encontro, aberto pelo prefeito Duarte Nogueira, reuniu membros do Conselho Municipal de Moradia Popular (CMMP), representantes de movimentos pró-moradia e técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, Cohab-RP, e outras secretarias envolvidas na execução da política habitacional da atual gestão, cuja meta é atender 15 mil famílias em quatro anos, notadamente a população de baixa renda.

Audiência do Plano Diretor

“Tratar de forma desigual os desiguais”, foi o que disse o prefeito Nogueira, reiterando assim sua preocupação em atender prioritariamente àqueles que têm baixa renda salarial e os que ocupam áreas de risco social e/ou ambiental. Seu objetivo, ao produzir moradias, resulta também na geração de emprego e renda na cidade.

A apresentação foi coordenada pelo secretário de Planejamento e Gestão Pública, Edsom Ortega, que discorreu sobre a elaboração de um projeto de lei que viabilize toda a estruturação elaborada para esse setor, com base e respaldo na legislação, visando, contudo, a diminuição da burocracia e a consequente agilidade do processo. Também um decreto vai complementar o trabalho, com a criação do Programa de Regularização Fundiária. Haverá, ainda, um Núcleo e Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária.

Audiência do Plano Diretor  

A ideia é enviar o projeto de lei para apreciação dos vereadores ainda neste ano. Todo o trabalho seguirá um cronograma, tendo em vista a urgente necessidade de atendimento do público-alvo.

Regularização Fundiária

Para colocar a Regularização Fundiária em prática, serão observados todos os parâmetros e critérios definidos em uma “Base Matriz”. Ribeirão Preto tem, segundo levantamento feito este ano e anunciado pelo prefeito Duarte Nogueira, 35 assentamentos em áreas públicas e outros 35 assentamentos de interesse específico, somando uma população de aproximadamente 47 mil pessoas, o que significa a necessidade de mais de 10 mil unidades habitacionais.

Comunidade Atendida pelo Movimento Livre

“Nosso objetivo é atender os assentamentos passíveis de intervenção, seja regularizando e reurbanizando o que se enquadra nos critérios pré-definidos, ou transferindo parte para unidades habitacionais”, confirmou o secretário de Planejamento ao explicar e relacionar os assentamentos passíveis de intervenção num primeiro momento, mas cuja efetividade depende do avanço do trabalho da administração municipal.

Também a Locação Social e a implantação de lotes urbanizados serão instrumentos utilizados para atender à demanda habitacional da população de baixa renda.

Ao finalizar a apresentação, que durou cerca de duas horas e envolveu técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento, Ortega ouviu e respondeu perguntas e relacionou sugestões.

Enfatizou que todo o trabalho leva em conta a acessibilidade, a qualidade urbanística e ambiental e relacionou o envolvimento de setores da administração que participam da Câmara Técnica, como as secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Infraestrutura, Daerp, Transerp, Cartórios, Transerp, OAB e Corpo de Bombeiros.

Fonte: site da prefeitura de Ribeirão Preto

Fotos: arquivo do Movimentos Livre

Novo Ministro das Cidades Alexandre Baldy já conhece o projeto do Movimento Livre

Edson Ortega, Duarte Nogueira e Marcelo Baptista

O Secretário de Planejamento de Ribeirão Preto Dr. Edson Ortega informou o Movimento Livre que o Prefeito Duarte Nogueira esteve com o novo Ministro das Cidades Alexandre Baldy. Na ocasião além de garantir para Ribeirão Preto as 1360 unidades já publicadas no diário oficial, apresentou ao Ministro o projeto de 320 unidades organizadas através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades cuja entidade organizadora é o Movimento Livre Nova Ribeirão.

Segundo Edson Ortega, o prefeito mostrou a viabilidade do projeto que está tramitando nas secretarias do Município. O empreendimento fica numa área urbanizada dotada de infraestrutura e pronta para começar as obras e receber os novos moradores.

A administração tem todo interesse de ser parceira neste empreendimento que será o primeiro nesta modalidade na cidade e visa suprir as necessidades de 320 famílias que já estão se reunindo e organizando o projeto a mais de 4 anos.

O prefeito salientou ainda a importância de publicação ainda este ano da modalidade Entidades do Programa Minha Casa Minha Vida.

Alexandre Baldy, que assumiu o Ministério das Cidades no dia 22 de novembro, disse estar se inteirando de todas as pastas e projetos que tramitam no Ministério para poder deliberar e executar o mais rápido possível.

O Movimento está se preparando para que no ato da publicação, já possa dar entrada nos documentos necessário na Caixa Econômica Federal eliminando as barreiras burocráticas necessárias.