O 1º
Encontro foi realizado no dia 8 de fevereiro de 2018 na rua Camilo de Matos,
582 Ribeirão Preto, previamente convocado através das redes sociais no Blog,
Face, Whatsapp e na sede do Movimento. O coordenador do GAHRP Paulo Honório
iniciou a reunião falando da experiência que teve ao visitar duas obras no Rio
Grande do Sul.
A
primeira na cidade de Arroio dos Ratos-RS, projeto através da Entidade
Organizadora Associação de Moradores Santa Rosa em parceria com a Administração
Pública Municipal. O empreendimento foi concluído recentemente restando apenas
a liberação dos documentos pela Caixa Econômica Federal e assinatura dos
contratos para entrega aos associados, o que deverá acontecer nos próximos
dias. É um conjunto de 238 casas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida –
Entidades com recursos do FDS Fundo de desenvolvimento Federal.
A Segunda
foi na capital Porto Alegre, projeto através de três entidades ligadas a CONAM
Confederação Nacional das Associações de Moradores que juntas estão construindo
1.080 apartamentos no Jardim das Figueiras na região da Juca Batista. Por
tratar-se de um conjunto muito grande tem apartamentos já em fase de acabamento
e outros em terraplanagem, as obras estão bem adiantada em relação a previsto
no cronograma.
O
regime de construção adotado nos dois empreendimentos foi no modelo da
autogestão com administração direta, ou seja as Entidades Organizadoras
contrataram assistência técnica especializada, elaboraram regulamento e em assembleia
foram criadas as comissões: CAO –
COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS e CRE – COMISSÃO DE REPRESENTANTES.
Foi
explicado para a plenária a importância do grupo estudar estes temas, já que
estamos próximos a alcançar a realização de um projeto que será nos mesmos
moldes dos que estamos conhecendo.
Também salientou a necessidade de documentarmos todas as ações para que
possamos provar ou atestar o envolvimento do grupo nos projetos em andamento.
Foi
observado o fato de que mesmo em construções de alto padrão, quem de fato
levanta a obra são os pedreiros, e estes sequer tem uma casa própria, ou seja,
todos nós temos condições de construir um empreendimento do início ao fim com
ajuda de assessoria técnicas. A oportunidade do Programa Minha Casa Minha Vida
Entidades de criar condições de participação da comunidade nas decisões é
fundamental para a integração das famílias e da qualidade do empreendimento.
Também
levantou-se a questão dos conjuntos entregues pela prefeitura por meio de
sorteios. Sabe-se que hoje alguns conjuntos estão com grande dificuldade de
socialização e organização condominial, o resultado disse é que várias famílias
ficam inadimplentes e até mesmo abandonam seus apartamentos. Dois fatores
principais foram detectados: 1 - O fato de as famílias virem de vários lugares
da cidade sem vínculo de relacionamento e sem conhecimento da realidade de
viver em um apartamento, estrutura completamente diferente de uma casa; 2 – Não
terem tido a oportunidade de acompanhar a obra na fiscalização e conhecimento
dos processos de construção do empreendimento. Muitas vezes a famílias tem
contato com o apartamento somente um dia antes da mudança, o que inviabiliza a
perspectiva de sonho e planejamento.
Em
seguida discutimos a necessidade de elegermos a Comissão de Acompanhamento de Obra CAO e Comissão de
Representantes do Empreendimento CRE, porém, mais uma vez repassamos as informações
básicas do programa e do movimento de forma didática com perguntas e respostas.
- Como funciona o Minha Casa Minha Vida
Entidades organizado pelo Movimento Livre/GAHRP?
O
Minha Casa Minha Vida Entidades é uma modalidade do programa habitacional do governo
federal no qual grupos sociais e associações podem fazer a gestão de todo o
processo de desenvolvimento das moradias, desde a concepção do projeto até a
execução da obra. Isso permite redução de custos e uma utilização mais
eficiente dos recursos disponibilizados.
- O que é o MCMV Entidades?
É
uma modalidade do maior programa habitacional da história do Brasil. Ela
consiste em atender famílias organizadas por meio de cooperativas
habitacionais, associações, movimentos sociais. É a entidade que organiza a
demanda. No Movimento Livre e no GAHRP os associados que cumprem suas
obrigações associativas, ou seja, participa das reuniões, assembleias e
colaboram com a contribuição associativa farão parte da demanda quando o
projeto for aprovado.
- Como funciona o programa?
Nesse
formato de contratação, as famílias beneficiadas participam diretamente da
gestão dos recursos, acompanhando o processo de construção das unidades
habitacionais de perto em todas as etapas.
Mas
antes desta etapa alguns passos importantes e difíceis já foram dados:
-
Organizar as famílias;
-
Constituir uma associação e habilitá-la no Ministério das Cidades;
-
Identificar e negociar uma área que se enquadre no programa;
-
Fazer estudos de viabilidade da área;
-
Elaborar um projeto dentro das especificações do programa;
-
Interagir com a prefeitura para aprovação do projeto no município;
-
Protocolar todos os documentos na Caixa Econômica Federal;
-
Conquistar apoio para a seleção e contratação do projeto.
Cada
etapa destas está sendo feita no dia-a-dia pela coordenação junto com a
assessoria técnica e discutida com todos nas assembleias.
- Qual a diferença dessa modalidade?
A
grande diferença da modalidade "Entidades" é que os grupos que serão
beneficiados com as unidades habitacionais são os responsáveis pela gestão e o
acompanhamento dos empreendimentos. Esse acompanhamento próximo permite um uso
mais eficiente dos recursos. Por isso a necessidade de reuniões constantes de
formação com as famílias.
- Quais as vantagens?
Além
de permitir um fortalecimento da organização social e comunitária, o programa
cria maiores possibilidades de acesso a moradia por parte de grupos sociais
organizados. Outra vantagem importante é a gestão dos recursos por parte dos
futuros moradores do empreendimento, permitindo um grande controle social.
O
Movimento Livre ao longo de seus 14 anos de existência já atuou e beneficiou várias
de famílias em nossa cidade. Dando assessoria as comunidades de favelas,
acompanhando os movimento sociais na elaboração de políticas habitacionais,
participando ativamente no Conselho de Moradia e indicando demanda para
empreendimentos da faixa 1 organizado pela prefeitura de Ribeirão Preto.
Hoje
estamos com dois projetos do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades prontos,
ou seja, já passaram por todas as etapas que mencionamos, faltando apenas a
seleção e contratação pelo Ministério das Cidades:
Projeto
- Etapa 1 – Bairro Heitor Rigon 160 Unidades;
Projeto
- Etapa 2 – Bairro Heitor Rigon 160 Unidades.
- E quando vai começar as obras?
O
Movimento não possui verba própria para realizar obra, não é possível construir
com recursos próprios, não temos condições de adquiria nem mesmo a área.
A
contribuição Associativa é muito importante e possibilita a organização de
todas as etapas já mencionadas. A verba destinada para construção em sua
maioria é do governo federal podendo ser complementada com recursos do governo
do estado e do município.
Somente
após a seleção e contratação do empreendimento é que a Caixa Econômica Federal
começa a liberar recursos para início das obras.
- E o que temos que fazer enquanto isso?
O
Movimento Livre/GAHRP é uma organização não governamental com um estatuto
social onde é definido obrigações dos associados e da coordenação. A luta por
moradia é árdua e necessita de perseverança, garra e organização.
Não
vamos conseguir moradia digna se ficarmos com os braços cruzados.
Somente
poderemos ter sucesso se movimentarmos nossos sonhos com ações concretas.
Por
isso o Movimento Livre precisa cada vez mais da participação dos seus
associados a fim de definirmos uma demanda que realmente necessita e busca de
forma coletiva a realização da casa própria.
Neste
sentido, o curso de formação é um espaço fundamental para criarmos as condições
de enfrentar o desafio do primeiro empreendimento construído com a participação
popular em nossa cidade.
O
encontro foi encerrado com uma foto dos participantes e lembrando que nos dias
15 e 19 de fevereiros teremos mais curso de formação.
Esta
ata foi redigida por Paulo Honório e depois de lida e aprovada pela assembleia
vai, juntamente com a lista de presença, assinada pelo coordenador
administrativo do Movimento Livre Nova Ribeirão Marcelo Baptista dos Santos.
8
de fevereiro de 2018
Marcelo
Baptista dos Santos
Coord.
Administrativo do Movimento Livre
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