Ata da Assembleia Geral do Movimento Livre Nova Ribeirão realizada salão situado na rua Abel Conceição, 934 Jardim Machesi, no dia 19 de novembro de 2018, teve início às 19 horas com a presença de 82 associados, tendo a seguinte ordem do dia conforme edital:
1) Informes gerais;
• Até o momento a Entidade Organizadora não tive a informação da Caixa Econômica Federal quanto a data da assinatura do contrato. De acordo com a Portaria nº 595, 25/09/2018 o prazo vence dia 25/11/2018.
• O Movimento Livre recebeu o convite a través do Presidente da COHAB Sr. Nilson Baroni para acompanha a assinatura do Prefeito de Ribeirão Preto Duarte Nogueira do projeto de infraestrutura externa ao empreendimento, será dia 21/11/2018.
• A União dos Movimentos de Moradia realizará no dia 22/11/2018 manifestações para exigir que o Ministérios das Cidades contrate os projetos selecionados e que estão aguardando assinatura para liberação do início de obra.
2) Qualquer outro assunto de interesse social e qualquer deliberação necessária para o projeto “Kelly Cristina Uemura” aprovado na assembleia.
Inicialmente, cumpre esclarecer que, equivocadamente, não fora mencionado no procedimento convocatório datado de 9 de novembro de 2018, que a respectiva Assembleia deliberaria especialmente sobre a alienação ou oneração de bens imóveis, conforme estabelece o artigo 42, §1º do diploma estatutário vigente, uma vez que o assunto descrito na publicação, ou seja, “Qualquer outro assunto de interesse social e qualquer deliberação necessária para o projeto “Kelly Cristina Uemura” aprovado na assembleia” já englobaria tal deliberação, tendo em vista que trata-se de assunto diretamente ligado ao Projeto Kelly Cristina, no qual a Caixa Econômica Federal solicita alguns procedimentos para darmos andamento na aprovação do projeto, sendo assim, não houve qualquer prejuízo à realização do presente ato, o que fora devidamente aprovado pelos membros presentes.
O Coordenador Administrativo Marcelo Baptista dos Santos explica que, de acordo com o Capítulo XI - Dos Bens Imóveis, no artigo 42º do estatuto, é necessário permissão expressa da Assembleia Geral a alienação ou oneração de bens imóveis. Para tento, visto que a Entidade Organizadora Movimento Livre Nova Ribeirão assinará o contrato junto à Caixa Econômica Federal relativo ao projeto Residencial Kelly Cristina Uemura, submetemos a aprovação da assembleia a referida operação. Após diálogo de esclarecimento, e consultado a todos quanto ao entendimento, foi aprovado por unanimidade.
Nada mais tendo a ser tratado, a assembleia foi encerrada e a ata foi redigida e vai assinada por mim coordenador administrativo Marcelo Baptista dos Santos.
Ribeirão Preto, 19 de novembro de 2018
Marcelo Baptista dos Santos
Coord. Adm. Movimento Livre Nova Ribeirão
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