Como funciona o Minha Casa Minha Vida Entidades organizado pelo Movimento Livre

O Minha Casa Minha Vida Entidades é uma modalidade do programa habitacional do governo federal no qual grupos sociais e associações podem fazer a gestão de todo o processo de desenvolvimento das moradias, desde a concepção do projeto até a execução da obra. Isso permite redução de custos e uma utilização mais eficiente dos recursos disponibilizados.

O que é o MCMV Entidades?

É uma modalidade do maior programa habitacional da história do Brasil. Ela consiste em atender famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações, movimentos sociais. É a entidade que organiza a demanda. No Movimento Livre os associados que cumprem suas obrigações associativas, ou seja, participa das reuniões, assembleias e colaboram com a contribuição associativa farão parte da demanda quando o projeto for aprovado.

Como funciona o programa?

Nesse formato de contratação, as famílias beneficiadas participam diretamente da gestão dos recursos, acompanhando o processo de construção das unidades habitacionais de perto em todas as etapas.

Mas antes desta etapa alguns passos importantes e difíceis são necessários:

- Organizar as famílias;

- Constituir uma associação e habilitá-la no Ministério das Cidades;

- Identificar e negociar uma área que se enquadre no programa;

- Fazer estudos de viabilidade da área;

- Elaborar um projeto dentro das especificações do programa;

- Interagir com a prefeitura para aprovação do projeto no município;

- Protocolar todos os documentos na Caixa Econômica Federal;

- Conquistar apoio para a seleção e contratação do projeto.

Qual a diferença dessa modalidade?

A grande diferença da modalidade "Entidades" é que os grupos que serão beneficiados com as unidades habitacionais são os responsáveis pela gestão e o acompanhamento dos empreendimentos. Esse acompanhamento próximo permite um uso mais eficiente dos recursos. Por isso a necessidade de reuniões constantes de formação com as famílias.

Quais as vantagens?

Além de permitir um fortalecimento da organização social e comunitária, o programa cria maiores possibilidades de acesso a moradia por parte de grupos sociais organizados. Outra vantagem importante é a gestão dos recursos por parte dos futuros moradores do empreendimento, permitindo um grande controle social.

Em que fase o Movimento Livre está hoje?

O Movimento Livre ao longo de seus 14 anos de existência já atuou e beneficiou milhares de famílias em nossa cidade. Dando assessoria as comunidades de favelas, acompanhando os movimento sociais na elaboração de políticas habitacionais, participando ativamente no Conselho de Moradia e indicando demanda para empreendimentos da faixa 1 organizado pela prefeitura de Ribeirão Preto.

Hoje estamos com dois projetos do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades prontos, ou seja, já passaram por todas as etapas que mencionamos, faltando apenas a seleção e contratação pelo Ministério das Cidades:

Projeto - Etapa 1 – Bairro Heitor Rigom 160 Unidades;

Projeto - Etapa 2 – Bairro Heitor Rigom 160 Unidades.

E quando vai começar as obras?

O Movimento Livre não possui verba própria para realizar obra, não é possível construir com recursos próprios, não temos condições de adquiria nem mesmo a área.
A contribuição Associativa é muito importante e possibilita a organização de todas as etapas já mencionadas. A verba destinada para construção em sua maioria é do governo federal podendo ser complementada com recursos do governo do estado e do município.
Somente após a seleção e contratação do empreendimento é que a Caixa Econômica Federal começa a liberar recursos para início das obras.

Com a promessa de liberação de 35 mil unidades desta modalidade ainda em 2017 e com o compromisso de empenho do prefeito municipal, temos chances concretas de nossos projetos serem contratados.

E o que temos que fazer enquanto isso?

O Movimento Livre é uma organização não governamental com um estatuto social onde é definido obrigações dos associados e da coordenação. A luta por moradia é árdua e necessita de perseverança, garra e organização.
Não vamos conseguir moradia digna se ficarmos com os braços cruzados.
Somente poderemos ter sucesso se movimentarmos nos sonhos com ações concretas.
Por isso o Movimento Livre precisa cada vez mais da participação dos seus associados afim de definirmos uma demanda que realmente necessita e busca de forma coletiva a realização da casa própria.